Execução Fiscal 0055064-90.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0055064-90.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

18/04/2026, 02:44

Definitivo

28/10/2024, 13:41

Documento (Certidão)

28/10/2024, 13:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2024, 10:59

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:19

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:18

Publicação

21/11/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055064-90.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE LUIZ MENDONCA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ MENDONCA DE OLIVEIRA ABCVM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055064-90.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE LUIZ MENDONCA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ MENDONCA DE OLIVEIRA ABCVM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/11/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/11/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2023, 13:07