Execução Fiscal 0001246-11.2016.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001246-11.2016.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

06/02/2024, 16:26

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:08

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:16

Publicação

07/12/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001246-11.2016.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: GILMAR MOUTIM DE FARIA Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS em face de GILMAR MOUTIM DE FARIA. A parte autora/impetrante pleiteou (id 1468797391) a extinção do feito, em virtude da desistência. A parte ré, intimada, se manteve inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, e art. 924, IV, ambos do CPC. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC). Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 23:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 23:53

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:23

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:47

Publicação

21/11/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG EXECUTADO: GILMAR MOUTIM DE FARIA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá a parte EXEQUENTE se manifestar sobre eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) assinante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0001246-11.2016.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2023, 00:00