Execução Fiscal 0004239-61.2015.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

HUMBERTO JOSE CARLOS DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 16:17

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:18

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:21

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:40

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004239-61.2015.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HUMBERTO JOSE CARLOS DE MEDEIROS Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de HUMBERTO JOSE CARLOS DE MEDEIROS, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. A parte exequente requereu a extinção da execução, em razão do cancelamento/anulação da(s) CDAs. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Custas, ex lege. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

07/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 17:33

Documento (Certidão)

04/12/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:38

Publicação

21/11/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:36

Todas as movimentações(45)

Definitivo

06/02/2024, 16:17

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:18

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:21

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:40

Documentos

Sentença Tipo C

•07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

•20/11/2023, 00:00

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004239-61.2015.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HUMBERTO JOSE CARLOS DE MEDEIROS Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de HUMBERTO JOSE CARLOS DE MEDEIROS, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. A parte exequente requereu a extinção da execução, em razão do cancelamento/anulação da(s) CDAs. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Custas, ex lege. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

07/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 17:33

Documento (Certidão)

04/12/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:38

Publicação

21/11/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HUMBERTO JOSE CARLOS DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá a parte EXEQUENTE se manifestar sobre eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) assinante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0004239-61.2015.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2023, 10:58

Documento (Certidão)

18/11/2023, 09:53

Ato ordinatório

13/10/2023, 10:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/09/2017, 11:42

Por decisão judicial

02/09/2016, 17:09

Recebimento

01/09/2016, 17:29

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 09:51

Intimação

10/08/2016, 12:11

Outras Decisões

10/08/2016, 12:10

Conclusão (para decisão)

07/08/2016, 11:20

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 17:45

Recebimento

17/06/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 13:18

Intimação

30/05/2016, 15:01

Recebimento

30/05/2016, 15:01

Recebimento

30/05/2016, 15:01

Ato ordinatório

30/05/2016, 15:01

Ato ordinatório

03/05/2016, 11:48

Citação

12/02/2016, 12:53

Citação

12/11/2015, 13:41

Citação

09/11/2015, 12:36

Mero expediente

09/11/2015, 12:35

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 11:08

Recebimento

29/10/2015, 11:07

Remessa (outros motivos)

28/10/2015, 08:59

Protocolo de Petição

28/10/2015, 08:59

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2015, 09:27