Execução Fiscal 0008471-34.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO ALVES PINTO

Reu

Advogados / Representantes

ADIEL CORNELIO DA COSTA

OAB/MG 38095·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 23:51

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 21:19

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:27

Provisório

02/11/2024, 17:26

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 11:38

Por decisão judicial

15/02/2024, 14:06

Mero expediente

15/02/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 21:40

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:19

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:18

Documento (Certidão)

06/12/2023, 08:37

Todas as movimentações(231)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 23:51

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 21:19

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Ato ordinatório

•20/11/2023, 00:00

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26/11/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:27

Provisório

02/11/2024, 17:26

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 11:38

Por decisão judicial

15/02/2024, 14:06

Mero expediente

15/02/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 21:40

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:19

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:18

Documento (Certidão)

06/12/2023, 08:37

Publicação

21/11/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO ALVES PINTO, SEBASTIAO ALVES PINTO ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá a parte EXEQUENTE se manifestar sobre eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) assinante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0008471-34.2006.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2023, 17:58

Ato ordinatório

18/11/2023, 17:58

Documento (Certidão)

18/11/2023, 09:44

Ato ordinatório

13/10/2023, 10:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/05/2022, 14:29

Por decisão judicial

22/04/2020, 10:47

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 13:53

Por decisão judicial

20/09/2019, 14:49

Outras Decisões

20/09/2019, 14:45

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 08:26

Recebimento

16/08/2019, 17:47

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 08:32

Intimação

18/07/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 16:09

Remessa (outros motivos)

26/06/2019, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2019, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2019, 14:41

Ato ordinatório

10/06/2019, 15:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2019, 17:14

Mero expediente

13/03/2019, 17:13

Conclusão (para despacho)

12/02/2019, 17:55

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 15:55

Recebimento

03/12/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 09:47

Intimação

09/10/2018, 13:30

Recebimento

09/10/2018, 13:30

Recebimento

09/10/2018, 08:49

Remessa (outros motivos)

14/09/2018, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2018, 12:39

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 14:19

Recebimento

20/07/2018, 14:19

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:49

Intimação

05/07/2018, 11:30

Ato ordinatório

05/07/2018, 11:29

Remessa (outros motivos)

26/06/2018, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2018, 12:45

Mero expediente

26/06/2018, 12:45

Conclusão (para despacho)

21/06/2018, 17:09

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 11:33

Recebimento

09/04/2018, 11:33

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 09:23

Intimação

12/03/2018, 17:27

Recebimento

12/03/2018, 17:27

Mero expediente

14/12/2017, 14:57

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 18:08

Documento (Outros documentos)

13/10/2017, 13:01

Recebimento

13/10/2017, 13:01

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 07:50

Intimação

28/08/2017, 12:45

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 11:20

Citação

22/08/2017, 12:56

Mero expediente

03/08/2017, 15:42

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 18:23

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 08:17

Remessa (outros motivos)

13/07/2017, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2017, 15:54

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 09:01

Intimação

23/06/2017, 09:52

Remessa (outros motivos)

13/06/2017, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2017, 12:48

Ato ordinatório

12/06/2017, 13:16

deferimento

12/06/2017, 12:49

Outras Decisões

12/06/2017, 12:39

Conclusão (para decisão)

09/06/2017, 16:48

Recebimento

09/06/2017, 13:22

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 09:04

Intimação

30/05/2017, 09:52

Recebimento

30/05/2017, 09:52

Outras Decisões

30/05/2017, 09:31

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 16:41

Recebimento

15/05/2017, 13:44

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 18:29

Intimação

24/04/2017, 19:27

Publicação

24/04/2017, 19:27

Recebimento

24/04/2017, 19:27

Intimação

24/04/2017, 12:49

Intimação

24/04/2017, 12:48

Recebimento

31/03/2017, 13:03

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:03

Intimação

23/03/2017, 13:20

Recebimento

23/03/2017, 13:20

Recebimento

20/03/2017, 16:17

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 14:18

Recebimento

07/03/2017, 14:18

Publicação

07/03/2017, 13:38

Intimação

07/03/2017, 13:37

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2017, 12:11

Intimação

15/02/2017, 15:39

Intimação

15/02/2017, 15:38

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 14:12

Outras Decisões

16/11/2016, 17:13

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 16:39

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 16:39

Recebimento

26/08/2016, 17:01

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 13:50

Intimação

05/08/2016, 12:07

Recebimento

05/08/2016, 12:07

Ato ordinatório

14/07/2016, 15:00

deferimento

28/06/2016, 15:22

Outras Decisões

28/06/2016, 15:05

Conclusão (para decisão)

15/06/2016, 15:12

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 17:37

Recebimento

15/04/2016, 17:01

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 10:10

Intimação

16/03/2016, 15:05

Ato ordinatório

16/03/2016, 15:04

Recebimento

14/03/2016, 12:37

Ato ordinatório

14/03/2016, 12:27

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2015, 11:00

Mandado

20/10/2015, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2015, 13:55

Mandado

22/09/2015, 13:03

Outras Decisões

22/09/2015, 12:08

Conclusão (para decisão)

16/09/2015, 18:19

Documento (Carta precatória)

07/05/2015, 13:27

Devolvidos os autos

07/05/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

04/03/2015, 16:07

Recebimento

23/02/2015, 16:45

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 12:37

Intimação

04/02/2015, 13:25

Recebimento

03/02/2015, 19:07

Citação

12/09/2014, 13:31

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2014, 09:44

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2014, 09:39

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 09:38

Recebimento

14/07/2014, 11:51

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 09:09

Intimação

01/07/2014, 16:16

Mero expediente

26/06/2014, 13:03

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 18:03

Recebimento

14/04/2014, 09:55

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 11:21

Intimação

01/04/2014, 16:11

Recebimento

26/03/2014, 12:33

Devolvidos os autos

25/03/2014, 12:24

Recebimento

25/03/2014, 12:21

Documento (Carta precatória)

27/11/2013, 14:42

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2013, 15:11

Ato ordinatório

16/10/2013, 17:57

deferimento

14/10/2013, 13:46

Outras Decisões

11/10/2013, 19:13

Conclusão (para decisão)

10/10/2013, 15:04

Documento (Outros documentos)

29/07/2013, 19:41

Recebimento

18/07/2013, 14:43

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 08:23

Intimação

24/06/2013, 10:56

Mero expediente

21/06/2013, 10:55

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 13:57

Ato ordinatório

19/06/2013, 13:57

deferimento

21/05/2013, 13:07

Mero expediente

21/05/2013, 13:07

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 13:07

Publicação

07/03/2013, 09:34

Intimação

05/03/2013, 12:23

Intimação

21/01/2013, 13:58

deferimento

10/12/2012, 08:45

Outras Decisões

07/12/2012, 18:20

Conclusão (para decisão)

15/10/2012, 12:40

Documento (Outros documentos)

31/07/2012, 15:19

Recebimento

26/07/2012, 11:25

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 09:35

Intimação

13/06/2012, 10:12

Julgamento em Diligência

14/05/2012, 09:16

Conclusão (para julgamento)

11/11/2011, 15:27

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/09/2011, 20:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2011, 14:14

Recebimento

27/05/2011, 17:50

Recebimento

27/05/2011, 17:50

Recebimento

27/05/2011, 17:50

Entrega em carga/vista

10/03/2011, 14:26

Recebimento

10/03/2011, 14:26

Mandado

11/02/2011, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2011, 09:42

Mandado

11/02/2011, 09:42

Recebimento

13/12/2010, 15:57

Mero expediente

25/11/2010, 10:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2010, 18:01

Recebimento

08/09/2010, 14:38

Recebimento

24/06/2010, 17:52

Entrega em carga/vista

28/04/2010, 16:53

Recebimento

07/04/2010, 14:47

Recebimento

26/02/2010, 14:37

Recebimento

12/02/2010, 14:31

Recebimento

29/01/2010, 17:21

Mero expediente

04/12/2009, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 14:22

Recebimento

15/09/2009, 14:33

Recebimento

10/06/2009, 15:34

Entrega em carga/vista

03/03/2009, 11:52

Recebimento

12/02/2009, 16:42

Mero expediente

12/02/2009, 13:17

Conclusão (para despacho)

11/02/2009, 18:36

Recebimento

11/02/2009, 18:36

Recebimento

07/01/2009, 17:12

Entrega em carga/vista

23/06/2008, 15:00

Recebimento

13/06/2008, 09:32

Por decisão judicial

27/03/2007, 12:01

Recebimento

27/03/2007, 12:01

Mero expediente

27/03/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2007, 15:12

Recebimento

22/03/2007, 15:12

Recebimento

22/03/2007, 15:12

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:25

Recebimento

10/01/2007, 13:55

Mero expediente

10/01/2007, 13:55

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 11:28

Recebimento

14/11/2006, 15:50

Remessa (outros motivos)

30/10/2006, 13:01

Protocolo de Petição

30/10/2006, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2006, 11:02