Agravo de Instrumento 1000894-81.2022.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições SociaisAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

MEDILAR SUDESTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE MELO

OAB/SP 201860·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/01/2026, 05:47

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 16:48

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Publicação

07/11/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 1000894-81.2022.4.06.0000/MG AGRAVANTE: MEDILAR SUDESTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MELO (OAB SP201860) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada no TRF da 6ª Região, no ano de 2025, pela Corregedoria Geral da Justiça Federal (despacho Presi 3293/2025) e, considerando suas determinações e o lapso temporal decorrido desde a prolação da decisão recorrida, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informar a existência de ulterior decisão/sentença que torne prejudicado o presente Agravo de Instrumento. Na mesma oportunidade, deverão manifestar se persiste o interesse no prosseguimento do presente recurso, atentos aos princípios da boa-fé, da cooperação e da celeridade processual. 2. Após, voltem-me conclusos, para julgamento. Intimem-se. Belo Horizonte, data do sistema.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 17:47

Expedida/certificada

05/11/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 14:04

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

27/12/2023, 15:39

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:03

Petição (Contra-razões)

03/12/2023, 12:00

Todas as movimentações(22)

Conclusão (para despacho)

02/01/2026, 05:47

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 16:48

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Publicação

07/11/2025, 03:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 1000894-81.2022.4.06.0000/MG AGRAVANTE: MEDILAR SUDESTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MELO (OAB SP201860) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada no TRF da 6ª Região, no ano de 2025, pela Corregedoria Geral da Justiça Federal (despacho Presi 3293/2025) e, considerando suas determinações e o lapso temporal decorrido desde a prolação da decisão recorrida, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informar a existência de ulterior decisão/sentença que torne prejudicado o presente Agravo de Instrumento. Na mesma oportunidade, deverão manifestar se persiste o interesse no prosseguimento do presente recurso, atentos aos princípios da boa-fé, da cooperação e da celeridade processual. 2. Após, voltem-me conclusos, para julgamento. Intimem-se. Belo Horizonte, data do sistema.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 17:47

Expedida/certificada

05/11/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 14:04

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

27/12/2023, 15:39

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:03

Petição (Contra-razões)

03/12/2023, 12:00

Publicação

22/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000894-81.2022.4.06.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007541-44.2009.4.01.3803 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MEDILAR SUDESTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DE MELO - SP201860 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MEDILAR SUDESTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - CNPJ: 07.847.539/0001-20 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/11/2023, 12:56

Mero expediente

20/11/2023, 09:15

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 17:56

Documento (Informações)

13/10/2022, 17:56

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 13:37

•21/11/2023, 00:00