Apelação Cível 1006802-48.2018.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1006802-48.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 1006802-48.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10068024820184013800/MG) RELATOR: WILLIAM KEN AOKI IMPETRANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 09/03/2026 - Juntada de certidão

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1006802-48.2018.4.01.3800/MG IMPETRANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

14/08/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/05/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:25

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:05

Expedida/Certificada

21/03/2025, 12:45

Outras Decisões

18/03/2025, 19:28

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 13:10

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:33

Documento (Certidão)

06/12/2024, 16:13

Mérito

25/11/2024, 09:43

Mérito

25/11/2024, 09:42

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) APELANTE: ARIANE LAZZEROTTI - SP147239-A APELADO: INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE - AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - CNF/MG, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1006802-48.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-03-2023 Horário: 00:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 29/03/2023 e fim às 23:59 de 05/04/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GOL LINHAS AEREAS S.A., UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

21/03/2023, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mérito

Mérito

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