Agravo de Instrumento 1010375-34.2023.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1010375-34.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/05/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 13:41

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

19/04/2024, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:42

Não-Provimento

15/03/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 13:54

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010375-34.2023.4.06.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0018537-32.2017.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIO AUGUSTO ZANFORLIN DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042-A POLO PASSIVO:CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA - MG77576-A e LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO - MG167506-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIO AUGUSTO ZANFORLIN DE OLIVEIRA - CPF: 023.846.676-02 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/11/2023, 07:29

Documentos

Intimação

•21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010375-34.2023.4.06.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0018537-32.2017.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIO AUGUSTO ZANFORLIN DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042-A POLO PASSIVO:CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA - MG77576-A e LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO - MG167506-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIO AUGUSTO ZANFORLIN DE OLIVEIRA - CPF: 023.846.676-02 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/11/2023, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(21)