Procedimento Comum Cível 0004946-20.2005.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0004946-20.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

11/04/2026, 19:52

Definitivo

12/03/2024, 14:14

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:21

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:32

Publicação

26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARILDA DE LOURDES CAMPOS MACIEL REU: UNIÃO FEDERAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 8904526/2019 deste Juízo, vista às partes, pelo prazo de 5 dias, sobre retorno dos autos do TRF6. Nada mais sendo requerido, autos ao arquivo 22 de fevereiro de 2024 0004946-20.2005.4.01.3801 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/02/2024, 06:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 06:36

Ato ordinatório

22/02/2024, 06:36

Recebimento

21/02/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004946-20.2005.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004946-20.2005.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARILDA DE LOURDES CAMPOS MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON SILVA PINTO - MG73737 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - SP134450-A e MARCELO THOMPSON LANDGRAF - RJ82845-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (NÃO IDENTIFICADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARILDA DE LOURDES CAMPOS MACIEL - CPF: 235.725.906-04 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004946-20.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004946-20.2005.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARILDA DE LOURDES CAMPOS MACIEL Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: WILSON SILVA PINTO - MG73737 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - SP134450 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - (OAB: SP134450) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

20/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004946-20.2005.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004946-20.2005.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARILDA DE LOURDES CAMPOS MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON SILVA PINTO - MG73737 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - SP134450-A e MARCELO THOMPSON LANDGRAF - RJ82845-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (NÃO IDENTIFICADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARILDA DE LOURDES CAMPOS MACIEL - CPF: 235.725.906-04 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/11/2023, 00:00

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