Cumprimento de sentença 0028808-03.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa ParcialCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO JOAQUIM DOS SANTOS

OAB/MG 54347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 13:12

Baixa Definitiva

10/04/2025, 18:57

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:47

Confirmada

15/01/2025, 09:55

Documento (Certidão)

14/01/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:47

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 02:43

Paga

01/12/2024, 10:55

Paga

01/12/2024, 10:55

Expedida/certificada

29/11/2024, 02:49

Paga

28/11/2024, 13:28

Paga

28/11/2024, 13:28

Todas as movimentações(25)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 13:12

Baixa Definitiva

10/04/2025, 18:57

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:47

Confirmada

15/01/2025, 09:55

Documento (Certidão)

14/01/2025, 16:00

Documentos

Intimação de pauta

•31/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:47

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 02:43

Paga

01/12/2024, 10:55

Paga

01/12/2024, 10:55

Expedida/certificada

29/11/2024, 02:49

Paga

28/11/2024, 13:28

Paga

28/11/2024, 13:28

Enviada ao Tribunal

02/10/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

02/10/2024, 09:40

Documento (Certidão)

01/10/2024, 13:33

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:18

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 14:24

Mudança de Classe Processual

10/09/2024, 20:19

Documento (Certidão)

10/09/2024, 20:07

Ato ordinatório

05/09/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GRAZIELE VIEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO JOAQUIM DOS SANTOS - MG54347-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0028808-03.2017.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/03/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/03/2023 e fim às 23:59 de 07/03/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (1) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (2) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

31/01/2023, 00:00