Execução Fiscal 0000986-69.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

DOCELANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 01:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:54

Confirmada

23/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2025, 03:34

Ato ordinatório

13/09/2025, 03:34

Documento (Mandado)

09/09/2025, 17:08

Documento (Mandado)

09/09/2025, 17:05

Mandado

21/08/2025, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2025, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:56

Expedida/certificada

27/04/2025, 14:38

Outras Decisões

27/04/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 13:52

Todas as movimentações(117)

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 01:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:54

Confirmada

23/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2025, 03:34

Documentos

•22/01/2024, 00:00

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Ato ordinatório

13/09/2025, 03:34

Documento (Mandado)

09/09/2025, 17:08

Documento (Mandado)

09/09/2025, 17:05

Mandado

21/08/2025, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2025, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:56

Expedida/certificada

27/04/2025, 14:38

Outras Decisões

27/04/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 13:52

Ato ordinatório

03/09/2024, 10:03

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:29

Documento (Certidão)

01/07/2024, 18:40

Mero expediente

01/07/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 10:26

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:10

Publicação

23/01/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000986-69.2013.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOCELANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP, DELIO RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO Constato que se encontra o processo suspenso/arquivado provisoriamente há mais de 6 (seis) anos, sem a apresentação de qualquer requerimento útil pela parte exequente. Destarte, forte no § 4º do art. 40 da LEF, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Havendo discordância com a ocorrência da prescrição intercorrente, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, comprovar a existência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, juntando aos autos os documentos necessários que demonstrem os motivos e as datas em que ocorreram. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, determino a conclusão do feito para julgamento. Cumpra-se Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

22/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2024, 12:14

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 16:56

Publicação

22/11/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000986-69.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DOCELANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELIO RODRIGUES DA CUNHA DOCELANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000986-69.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DOCELANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELIO RODRIGUES DA CUNHA DOCELANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

21/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:49

Documento (Certidão)

20/11/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:14

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 13:39

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:38

deferimento

30/03/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/09/2017, 10:18

Outras Decisões

21/09/2017, 10:16

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 17:22

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 13:49

Recebimento

18/07/2017, 14:44

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 09:03

Intimação

06/07/2017, 10:01

Recebimento

06/07/2017, 10:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2017, 00:00

Mandado

06/03/2017, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2017, 18:13

Mandado

04/08/2016, 12:50

Intimação

04/08/2016, 12:50

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 12:50

Ato ordinatório

04/08/2016, 12:50

deferimento

04/07/2016, 13:24

Mero expediente

04/07/2016, 13:23

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 17:49

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 17:12

Recebimento

08/01/2016, 13:16

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 08:22

Em Secretaria

11/12/2015, 08:22

Intimação

04/12/2015, 13:05

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 13:05

Ato ordinatório

04/12/2015, 12:59

deferimento

15/10/2015, 17:15

Outras Decisões

15/10/2015, 17:15

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 17:50

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 14:10

Recebimento

27/05/2015, 14:27

Intimação

06/05/2015, 10:22

Recebimento

06/05/2015, 10:22

Ato ordinatório

22/04/2015, 18:49

Citação

19/01/2015, 16:08

Publicação

19/01/2015, 16:08

Citação

19/12/2014, 09:08

Citação

24/11/2014, 16:13

Citação

21/11/2014, 17:23

Citação

11/11/2014, 18:42

Citação

24/06/2014, 13:59

Citação

23/06/2014, 13:58

Citação

21/03/2014, 15:14

Citação

28/02/2014, 13:58

Mero expediente

28/02/2014, 13:57

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 15:25

Recebimento

04/02/2014, 16:02

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 09:56

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

22/08/2013, 15:39

Citação

01/08/2013, 13:51

Citação

28/06/2013, 15:37

Citação

28/06/2013, 15:37

Citação

14/06/2013, 18:29

Citação

14/06/2013, 18:29

Outras Decisões

14/06/2013, 18:29

Conclusão (para decisão)

14/06/2013, 16:29

Documento (Outros documentos)

22/05/2013, 11:24

Recebimento

21/05/2013, 13:39

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:07

Em Secretaria

10/05/2013, 10:07

Intimação

11/04/2013, 18:32

Recebimento

11/04/2013, 18:32

Citação

11/04/2013, 18:30

Citação

01/03/2013, 15:17

Citação

01/03/2013, 15:10

Citação

26/02/2013, 17:44

Citação

26/02/2013, 17:44

Outras Decisões

26/02/2013, 17:44

Conclusão (para decisão)

26/02/2013, 14:43

Remessa (outros motivos)

08/02/2013, 17:07

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2013, 10:55

Intimação - Usuário do Sistema

•21/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/11/2023, 00:00