Apelação Cível 1018031-90.2022.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

OLAVO MARQUES DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Remessa

05/03/2024, 13:30

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 13:28

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:14

Documento (Certidão)

16/02/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 15:44

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:03

Publicação

22/11/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: OLAVO MARQUES DOS SANTOS FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1018031-90.2022.4.01.9999 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Ante o exposto, nos termos do art. 932, incisos IV e V do CPC, dou provimento à apelação interposta pelo IBAMA para afastar o reconhecimento da presscrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução fiscal.

21/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 16:10

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:09

Provimento (art. 557 do CPC)

20/11/2023, 15:46

Redistribuição (prevenção)

04/09/2023, 14:30

Todas as movimentações(20)

Remessa

05/03/2024, 13:30

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 13:28

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:14

Documento (Certidão)

16/02/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:18

Documentos

Intimação polo passivo

•21/11/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 15:44

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:03

Publicação

22/11/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: OLAVO MARQUES DOS SANTOS FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1018031-90.2022.4.01.9999 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Ante o exposto, nos termos do art. 932, incisos IV e V do CPC, dou provimento à apelação interposta pelo IBAMA para afastar o reconhecimento da presscrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução fiscal.

21/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 16:10

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:09

Provimento (art. 557 do CPC)

20/11/2023, 15:46

Redistribuição (prevenção)

04/09/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 14:30

Remessa (em diligência)

17/08/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 19:00

Redistribuição por prevenção

08/08/2023, 17:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 10:59