Apelação / Remessa Necessária 0005063-93.2010.4.01.3814 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0005063-93.2010.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 18:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/12/2023, 17:46

Documento (Informações)

27/12/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2023, 17:45

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:17

Publicação

22/11/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005063-93.2010.4.01.3814. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005063-93.2010.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOAO BATISTA TOMAZ RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE GERALDO HEMETRIO - MG39084-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO BATISTA TOMAZ RODRIGUES - CPF: 387.655.006-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/11/2023, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:21

Recurso prejudicado

20/11/2023, 17:18

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 06:49

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 06:48

Documentos

Intimação

•21/11/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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