Execução Fiscal 0001042-64.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

C.C.A. CONSTRUTORA E CONSERVADORA ALFA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO BENTO DE MOURA

OAB/MG 57988·CPF

·

Representa: Réu

ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA

OAB/MG 78179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:50

Por decisão judicial

14/11/2024, 15:50

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 15:49

Documento (Certidão)

12/11/2024, 15:49

Outras Decisões

12/11/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 12:52

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:14

Expedida/Certificada

19/01/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 10:38

Todas as movimentações(286)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:50

Por decisão judicial

14/11/2024, 15:50

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 15:49

Documento (Certidão)

12/11/2024, 15:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/11/2023, 00:00

Outras Decisões

12/11/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 12:52

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:14

Expedida/Certificada

19/01/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:35

Publicação

22/11/2023, 00:20

Publicação

22/11/2023, 00:20

Publicação

22/11/2023, 00:20

Publicação

22/11/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001042-64.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO BENTO DE MOURA - MG57988 e ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA - MG78179 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C.C.A. CONSTRUTORA E CONSERVADORA ALFA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001042-64.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO BENTO DE MOURA - MG57988 e ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA - MG78179 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEN LUCIA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001042-64.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO BENTO DE MOURA - MG57988 e ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA - MG78179 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE JESUS RIZZO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001042-64.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO BENTO DE MOURA - MG57988 e ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA - MG78179 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA KLINK DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001042-64.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO BENTO DE MOURA - MG57988 e ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA - MG78179 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DE OLIVEIRA NAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

21/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:58

Documento (Certidão)

20/11/2023, 17:58

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:38

Ato ordinatório

14/07/2023, 09:24

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 11:23

Ato ordinatório

04/04/2023, 11:23

deferimento

04/04/2023, 11:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/04/2016, 15:54

Extinção

11/04/2016, 15:51

Conclusão (para decisão)

06/04/2016, 10:06

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 14:31

Recebimento

18/01/2016, 12:36

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 10:05

Intimação

16/12/2015, 08:38

Mero expediente

16/12/2015, 08:38

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 17:27

Intimação

08/07/2015, 09:52

Ato ordinatório

08/07/2015, 09:52

deferimento

27/05/2015, 10:55

Outras Decisões

27/05/2015, 10:55

Conclusão (para despacho)

22/04/2015, 16:16

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 15:55

Recebimento

18/07/2014, 13:13

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 07:34

Ato ordinatório

10/06/2014, 13:30

deferimento

09/06/2014, 14:27

Conclusão (para despacho)

02/04/2014, 18:03

Ato ordinatório

02/04/2014, 17:59

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

19/07/2013, 14:19

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:05

Intimação

01/07/2013, 12:07

Publicação

19/06/2013, 14:11

Intimação

14/06/2013, 14:27

Intimação

14/06/2013, 08:08

Intimação

14/06/2013, 08:07

Outras Decisões

14/06/2013, 08:07

Conclusão (para decisão)

03/06/2013, 16:11

Documento (Outros documentos)

19/02/2013, 16:01

Recebimento

19/02/2013, 16:01

Recebimento

15/02/2013, 12:58

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 10:06

Intimação

23/11/2012, 13:43

Recebimento

23/11/2012, 13:43

Documento (Outros documentos)

17/09/2012, 15:10

Recebimento

11/09/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 15:06

Publicação

02/05/2012, 13:41

Intimação

27/04/2012, 15:21

Intimação

30/03/2012, 08:12

Intimação

30/03/2012, 08:12

Recebimento

30/03/2012, 08:12

Documento (Outros documentos)

16/03/2012, 14:01

Recebimento

16/03/2012, 14:01

Recebimento

27/01/2012, 11:45

Entrega em carga/vista

09/12/2011, 12:54

Em Secretaria

09/12/2011, 12:54

Intimação

22/09/2011, 17:37

Recebimento

22/09/2011, 17:37

Recebimento

27/06/2011, 16:55

Intimação

05/05/2011, 14:12

Recebimento

05/05/2011, 14:12

Recebimento

03/03/2011, 18:30

Ato ordinatório

03/03/2011, 18:20

Remessa (outros motivos)

26/01/2011, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2011, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2010, 18:37

Mero expediente

02/09/2010, 18:37

Conclusão (para despacho)

19/08/2010, 17:38

Recebimento

18/08/2010, 17:26

Recebimento

04/08/2010, 15:06

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 14:40

Em Secretaria

18/06/2010, 14:38

Publicação

27/04/2010, 15:46

Intimação

23/04/2010, 16:24

Intimação

16/04/2010, 15:06

Outras Decisões

16/04/2010, 15:05

Conclusão (para decisão)

03/12/2009, 14:05

Ato ordinatório

30/11/2009, 17:04

Recebimento

30/11/2009, 16:54

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2009, 15:32

Mandado

15/09/2009, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2009, 17:58

Remessa (outros motivos)

15/09/2009, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2009, 17:57

Recebimento

08/09/2009, 18:50

Mandado

22/07/2009, 14:19

Mero expediente

22/07/2009, 14:17

Conclusão (para despacho)

14/07/2009, 17:39

Recebimento

11/05/2009, 18:05

Recebimento

11/05/2009, 18:04

Recebimento

22/04/2009, 10:53

Entrega em carga/vista

07/04/2009, 11:00

Em Secretaria

07/04/2009, 10:59

Intimação

06/04/2009, 15:35

Recebimento

06/04/2009, 15:35

Recebimento

06/04/2009, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2009, 11:27

Mero expediente

01/04/2009, 11:27

Conclusão (para despacho)

30/03/2009, 18:39

Recebimento

14/01/2009, 14:02

Recebimento

30/10/2008, 17:54

Entrega em carga/vista

26/09/2008, 12:29

Em Secretaria

26/09/2008, 12:29

Intimação

22/09/2008, 18:24

Recebimento

22/09/2008, 18:24

Recebimento

22/09/2008, 13:41

Recebimento

22/09/2008, 13:41

Recebimento

22/09/2008, 13:32

Recebimento

08/09/2008, 15:28

Entrega em carga/vista

08/05/2008, 09:07

Em Secretaria

08/05/2008, 09:07

Intimação

23/01/2008, 10:14

Mero expediente

13/12/2007, 18:01

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 18:18

Citação

11/10/2007, 12:28

Citação

09/10/2007, 13:06

Citação

09/10/2007, 13:06

Citação

08/10/2007, 15:05

Citação

12/07/2007, 14:36

Citação

04/05/2007, 13:25

Citação

21/02/2007, 16:46

Citação

16/02/2007, 16:46

Citação

19/10/2006, 14:50

Citação

19/10/2006, 14:50

Intimação

19/10/2006, 14:49

Mero expediente

30/08/2006, 15:29

Conclusão (para despacho)

22/08/2006, 12:05

Recebimento

09/05/2006, 18:41

Recebimento

20/04/2006, 13:33

Recebimento

20/02/2006, 11:19

Entrega em carga/vista

15/02/2006, 11:05

Intimação

14/02/2006, 16:39

Recebimento

14/02/2006, 16:37

Recebimento

14/02/2006, 16:04

Recebimento

03/02/2006, 15:54

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 13:48

Em Secretaria

12/12/2005, 13:37

Intimação

14/10/2005, 09:49

Recebimento

14/10/2005, 09:48

Citação

13/07/2005, 15:02

Ato ordinatório

30/05/2005, 14:29

Intimação

30/05/2005, 14:22

Intimação

13/05/2005, 12:42

Citação

12/05/2005, 12:25

Citação

12/05/2005, 12:25

Citação

04/05/2005, 14:54

Mero expediente

04/04/2005, 18:46

Conclusão (para despacho)

11/03/2005, 14:09

Recebimento

21/02/2005, 11:04

Citação

18/01/2005, 16:35

Citação

18/01/2005, 16:34

Mero expediente

07/01/2005, 15:46

Conclusão (para despacho)

15/12/2004, 14:27

Recebimento

09/09/2004, 13:17

Recebimento

19/08/2004, 16:39

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 15:33

Em Secretaria

25/06/2004, 15:28

Intimação

27/04/2004, 18:59

Intimação

27/04/2004, 18:59

Outros auxiliares de justiça

27/04/2004, 18:58

Mero expediente

27/04/2004, 18:54

Conclusão (para despacho)

02/04/2004, 13:43

Recebimento

14/01/2004, 16:39

Ato ordinatório

18/12/2003, 12:55

Remessa (outros motivos)

05/12/2003, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2003, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2003, 17:42

Mero expediente

26/11/2003, 17:40

Conclusão (para despacho)

25/11/2003, 17:40

Recebimento

02/06/2003, 14:51

Recebimento

12/05/2003, 15:53

Entrega em carga/vista

14/03/2003, 09:51

Em Secretaria

14/03/2003, 09:45

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2003, 10:40

Recebimento

20/01/2003, 12:53

Intimação

15/01/2003, 10:49

Mero expediente

15/01/2003, 10:09

Conclusão (para despacho)

10/01/2003, 18:51

Mandado

04/11/2002, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2002, 17:19

Mandado

12/09/2002, 14:15

Mero expediente

12/09/2002, 14:13

Conclusão (para despacho)

11/09/2002, 15:00

Publicação

28/06/2002, 15:32

Intimação

21/06/2002, 12:50

Publicação

13/05/2002, 12:03

Intimação

02/05/2002, 09:01

Intimação

22/04/2002, 18:06

Mero expediente

26/03/2002, 15:46

Conclusão (para despacho)

21/03/2002, 13:14

Recebimento

08/10/2001, 15:00

Recebimento

01/10/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

14/09/2001, 16:25

Em Secretaria

14/09/2001, 16:25

Citação

27/08/2001, 08:02

Citação

23/05/2001, 12:23

Citação

15/05/2001, 14:02

Citação

15/05/2001, 14:02

Citação

16/02/2001, 12:46

Citação

16/02/2001, 12:46

Intimação

16/02/2001, 12:46

Mero expediente

15/02/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 18:37

Recebimento

20/11/2000, 17:09

Recebimento

10/11/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

13/07/2000, 16:48

Em Secretaria

13/07/2000, 16:48

Intimação

15/06/2000, 10:23

Mero expediente

15/06/2000, 10:22

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 11:54

Recebimento

17/05/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

24/03/2000, 18:00

Em Secretaria

24/03/2000, 18:00

Intimação

24/02/2000, 17:20

Intimação

24/02/2000, 17:20

Mero expediente

24/02/2000, 17:19

Conclusão (para despacho)

17/02/2000, 12:12

Recebimento

14/01/2000, 16:30

Entrega em carga/vista

20/09/1999, 15:19

Em Secretaria

20/09/1999, 15:19

Intimação

15/09/1999, 15:00

Intimação

15/09/1999, 15:00

Mero expediente

15/09/1999, 14:59

Conclusão (para despacho)

13/09/1999, 14:04

Citação

30/07/1999, 18:25

Ato ordinatório

12/07/1999, 13:06

Citação

05/07/1999, 18:36

Recebimento

29/04/1999, 16:10

Remessa (outros motivos)

28/04/1999, 14:18

Intimação

12/03/1999, 12:08

Intimação

12/03/1999, 12:08

Mero expediente

24/02/1999, 12:56

Conclusão (para despacho)

20/01/1999, 15:00

Recebimento

05/11/1998, 16:48

Recebimento

04/11/1998, 12:27

Entrega em carga/vista

05/10/1998, 18:08

Em Secretaria

05/10/1998, 18:08

Intimação

26/08/1998, 14:48

Mero expediente

26/08/1998, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/08/1998, 17:00

Intimação

22/04/1998, 16:00

Intimação

16/04/1998, 18:00

Ato ordinatório

31/03/1998, 12:51

Intimação

30/03/1998, 13:46

Mero expediente

30/03/1998, 08:47

Conclusão (para despacho)

26/03/1998, 17:43

Citação

12/03/1998, 16:41

Mandado

23/09/1997, 16:00

Mandado

27/05/1997, 17:14

Ato ordinatório

23/05/1997, 12:31

Ato ordinatório

06/05/1997, 12:14

Ato ordinatório

18/04/1997, 14:50

Mero expediente

16/04/1997, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/1997, 13:27

Intimação - Usuário do Sistema

•21/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/11/2023, 00:00