Execução Fiscal 1004231-42.2023.4.06.3816 - TRF6

Execução Fiscal 1004231-42.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:25

Provisório

16/01/2025, 11:27

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 10:07

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:16

Por decisão judicial

21/02/2024, 14:17

Documento (Certidão)

20/02/2024, 20:06

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 10:24

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:17

Publicação

23/11/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 1004231-42.2023.4.06.3816. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(S): POSTO NOVO HORIZONTE LTDA EPP - CNPJ: 11.620.654/0001-34 VALOR DA DÍVIDA: 4.485,13, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: Metrológica (10398) CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 123 DATA DE INSCRIÇÃO: 31/05/2022 CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): POSTO NOVO HORIZONTE LTDA CNPJ: 11.620.654/0001-34; MARCIO DUARTE ANDRADE - CPF: 277.900.706-06 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o(s) EXECUTADO(S) dos termos da Execução Fiscal em epígrafe para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos (arts. 8º e 16 da Lei 6.830/80). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso Petição inicial Petição inicial 23041316424878400001350143530 24 CDA POSTO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP Certidão de Dívida Ativa - CDA 23041316435942300001350143534 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23041408485556300001350378587 Decisão Decisão 23041408492440400001350378594 Carta Precatória Carta Precatória 23041808432785800001352163560 Certidão Certidão 23042716410691000001359502077 1004231-42.2023.4.06.3816 Consulta/Extrato BACENJUD 23042716412793900001359506032 Comprovante do malote digital Documentos Diversos 23042808534475200001359748050 Certidão Certidão 23042808523736800001359748048 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23042811140560900001359858065 Petição intercorrente Petição intercorrente 23050417155745300001362558546 1004231-42.2023.4.06.3816 Carta precatória devolvida 23071111400081500001394696572 Certidão Certidão 23071111392728500001394696568 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23071817505012300001398007560 Certidão Certidão 23071711382779400001397207077 Proc. 1000838-46.2022.4.06.3816 Certidão 23071711391138600001397217029 Petição intercorrente Petição intercorrente 23080410290270000001405970554 Petição intercorrente Petição intercorrente 23080410290278800001405970555 Petição intercorrente Petição intercorrente 23080410290439800001405970556 Decisão Decisão 23080809251022100001407299067 Carta Precatória Carta Precatória 23080908531663800001407948532 Comprovante do malote digital Documentos Diversos 23081008333190900001408587034 Certidão Certidão 23081008325268000001408587033 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23081011414763400001408721564 Petição intercorrente Petição intercorrente 23081417184588100001410084051 Proc. 1004231-42.2023.4.06.3816 Carta precatória devolvida 23091210424348900001423316208 Certidão Certidão 23091210420553700001423316206 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23091810165967800001425970543 Petição intercorrente Petição intercorrente 23092210480906700001428618052 Certidão Certidão 23081608484790800001410662536 1004231-42.2023.4.06.3816 E-mail 23081608492747200001410662537 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23100311351535500001433320078 Petição intercorrente Petição intercorrente 23100616230888000001435489063 Decisão Decisão 23100908565333700001435803036 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (033) 3087-0109, e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 1004231-42.2023.4.06.3816. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(S): POSTO NOVO HORIZONTE LTDA EPP - CNPJ: 11.620.654/0001-34 VALOR DA DÍVIDA: 4.485,13, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: Metrológica (10398) CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 123 DATA DE INSCRIÇÃO: 31/05/2022 CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): POSTO NOVO HORIZONTE LTDA CNPJ: 11.620.654/0001-34; MARCIO DUARTE ANDRADE - CPF: 277.900.706-06 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o(s) EXECUTADO(S) dos termos da Execução Fiscal em epígrafe para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos (arts. 8º e 16 da Lei 6.830/80). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23041316424878400001350143530 24 CDA POSTO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP Certidão de Dívida Ativa - CDA 23041316435942300001350143534 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23041408485556300001350378587 Decisão Decisão 23041408492440400001350378594 Carta Precatória Carta Precatória 23041808432785800001352163560 Certidão Certidão 23042716410691000001359502077 1004231-42.2023.4.06.3816 Consulta/Extrato BACENJUD 23042716412793900001359506032 Comprovante do malote digital Documentos Diversos 23042808534475200001359748050 Certidão Certidão 23042808523736800001359748048 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23042811140560900001359858065 Petição intercorrente Petição intercorrente 23050417155745300001362558546 1004231-42.2023.4.06.3816 Carta precatória devolvida 23071111400081500001394696572 Certidão Certidão 23071111392728500001394696568 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23071817505012300001398007560 Certidão Certidão 23071711382779400001397207077 Proc. 1000838-46.2022.4.06.3816 Certidão 23071711391138600001397217029 Petição intercorrente Petição intercorrente 23080410290270000001405970554 Petição intercorrente Petição intercorrente 23080410290278800001405970555 Petição intercorrente Petição intercorrente 23080410290439800001405970556 Decisão Decisão 23080809251022100001407299067 Carta Precatória Carta Precatória 23080908531663800001407948532 Comprovante do malote digital Documentos Diversos 23081008333190900001408587034 Certidão Certidão 23081008325268000001408587033 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23081011414763400001408721564 Petição intercorrente Petição intercorrente 23081417184588100001410084051 Proc. 1004231-42.2023.4.06.3816 Carta precatória devolvida 23091210424348900001423316208 Certidão Certidão 23091210420553700001423316206 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23091810165967800001425970543 Petição intercorrente Petição intercorrente 23092210480906700001428618052 Certidão Certidão 23081608484790800001410662536 1004231-42.2023.4.06.3816 E-mail 23081608492747200001410662537 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23100311351535500001433320078 Petição intercorrente Petição intercorrente 23100616230888000001435489063 Decisão Decisão 23100908565333700001435803036 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (0**33) 3087-0109, e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/11/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Provisório

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(52)