Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal
TRF61° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
30/09/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
CASA DE SAUDE SANTA MARTA S/A
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIA MENDES NUNES LACERDA
OAB/MG 94138·CPF·Representa: Réu
BRENO QUEIROZ DO EGYPTO
OAB/MG 66256·CPF·Representa: Réu
BRENO QUEIROZ DO EGYPTO
OAB/MG 066256·CPF·Representa: Réu
FLAVIA MENDES NUNES LACERDA
OAB/MG 094138·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Mudança de Parte
05/02/2026, 08:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/12/2025, 16:45
Decurso de Prazo
14/11/2025, 01:09
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 14:06
Decurso de Prazo
07/11/2025, 01:12
Confirmada
06/11/2025, 23:59
Publicação
29/10/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0035779-97.2014.4.01.3803/MG
EXECUTADO: CASA DE SAUDE SANTA MARTA S/A
ADVOGADO(A): BRENO QUEIROZ DO EGYPTO (OAB MG066256)
ADVOGADO(A): FLAVIA MENDES NUNES LACERDA (OAB MG094138)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a manifestação do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, informando a ausência de interesse processual, excluam-se dos registros do feito as anotações referentes à sua qualidade de terceiro interessado.
Intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as propostas de redução dos honorários apresentadas pelas partes, encaminhando-se as respectivas manifestações (evento 150.1 e anexos, e evento 151.1).
Após, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao valor dos honorários periciais.
Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica.
DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA
Juíza Federal Substituta