Execução Fiscal 0001641-05.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DROGARIA NOSSA SENHORA DE LOURDES LIMITADA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:54

Por decisão judicial

19/11/2024, 15:06

Ato ordinatório

08/11/2024, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 21:41

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:38

Por decisão judicial

06/06/2024, 07:52

Documento (Certidão)

05/06/2024, 16:16

Expedida/Certificada

05/06/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 12:19

Documento (Certidão)

03/06/2024, 12:15

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 20:50

Expedida/Certificada

22/04/2024, 08:08

Todas as movimentações(86)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:54

Por decisão judicial

19/11/2024, 15:06

Ato ordinatório

08/11/2024, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 21:41

Documentos

•22/11/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:38

Por decisão judicial

06/06/2024, 07:52

Documento (Certidão)

05/06/2024, 16:16

Expedida/Certificada

05/06/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 12:19

Documento (Certidão)

03/06/2024, 12:15

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 20:50

Expedida/Certificada

22/04/2024, 08:08

Outras Decisões

18/04/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 13:11

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:22

Expedida/Certificada

20/03/2024, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 12:08

Outras Decisões

19/03/2024, 12:08

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 10:29

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:17

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:13

Documento (Certidão)

06/03/2024, 16:10

Mero expediente

06/03/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 13:39

Documento (Certidão)

06/03/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 19:44

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 16:29

Documento (Certidão)

22/02/2024, 11:00

Mero expediente

22/02/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 13:03

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:20

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:05

Expedida/Certificada

31/01/2024, 10:05

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 16:12

Documento (Certidão)

26/01/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 13:05

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2024, 20:19

Mero expediente

21/01/2024, 20:19

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 10:09

Publicação

23/11/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Processo n.: 0001641-05.2017.4.01.3802 D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, abra-se vista à exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, precisamente, sobre a possibilidade de aplicação da prescrição no presente executivo, vez que restou paralisado por prazo superior a cinco anos, sem qualquer providência da Fazenda Pública desde 18-10-2017 (página 40 do ID 1381284888). Uberaba (MG), data infra - Assinado eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

22/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2023, 09:00

Por decisão judicial

19/05/2023, 07:32

Documento (Certidão)

19/05/2023, 07:32

Documento (Certidão)

18/05/2023, 13:22

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 13:21

Ato ordinatório

17/05/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/10/2017, 16:46

Recebimento

18/10/2017, 16:38

Mero expediente

18/10/2017, 16:38

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 09:10

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 13:46

Recebimento

16/10/2017, 14:14

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 14:47

Intimação

22/08/2017, 17:35

Recebimento

22/08/2017, 17:12

Mero expediente

21/08/2017, 19:12

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 19:11

Ato ordinatório

11/07/2017, 18:04

Citação

25/05/2017, 13:46

Citação

08/05/2017, 15:48

Citação

17/03/2017, 15:35

Citação

17/03/2017, 15:35

Recebimento

17/03/2017, 15:35

Mero expediente

17/03/2017, 15:35

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 15:35

Recebimento

17/03/2017, 15:35

Remessa (outros motivos)

17/03/2017, 14:23

Protocolo de Petição

17/03/2017, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2017, 12:52