Recurso Inominado Cível 6002753-98.2024.4.06.3808 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6002753-98.2024.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2026 A 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6002753-98.2024.4.06.3808/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: ANTONIA MARIA FELICIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO BAIA (OAB MG183687) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESPROVER O RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

31/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

28/03/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 12:20

Confirmada

28/03/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 10:35

Publicação

26/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002753-98.2024.4.06.3808/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: ANTONIA MARIA FELICIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO BAIA (OAB MG183687) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, desprover o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de março de 2026.

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 00:20

Expedida/certificada

24/03/2026, 00:20

Expedida/certificada

24/03/2026, 00:20

Documento (Acórdão)

20/03/2026, 21:16

Sentença confirmada

19/03/2026, 20:19

Documento (Certidão)

27/02/2026, 02:18

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•31/03/2026, 02:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(22)