Agravo de Instrumento 0071408-95.2014.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

COMERCIAL EVANDO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG 81228·CPF

·

Representa: Réu

ANDERSON FIGUEIREDO

OAB/MG 82400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 09:42

Movimentação processual

05/03/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 13:14

Decurso de Prazo

26/01/2024, 08:01

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:50

Publicação

23/11/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EVANDO ODON PEREIRA e outros Advogados do(a) AGRAVADO: ANDERSON FIGUEIREDO - MG82400-A, FABIANO GOMES DE OLIVEIRA - MG81228-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Dessa forma, considerando o julgamento do mérito do processo principal, com a prolação da sentença, resta prejudicado o exame do recurso especial interposto em sede de agravo de instrumento, por perda superveniente do objeto. Em face do exposto, julgo prejudicado o recurso especial. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO PARA COMERCIAL EVANDO LTDA 0071408-95.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 13:31

Expedida/Certificada

21/11/2023, 13:31

Recurso Especial

17/11/2023, 19:22

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 15:36

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/06/2023, 15:36

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:03

Todas as movimentações(20)

Definitivo

05/03/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 09:42

Movimentação processual

05/03/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 13:14

Decurso de Prazo

26/01/2024, 08:01

Documentos

Intimação polo passivo

•22/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:50

Publicação

23/11/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EVANDO ODON PEREIRA e outros Advogados do(a) AGRAVADO: ANDERSON FIGUEIREDO - MG82400-A, FABIANO GOMES DE OLIVEIRA - MG81228-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Dessa forma, considerando o julgamento do mérito do processo principal, com a prolação da sentença, resta prejudicado o exame do recurso especial interposto em sede de agravo de instrumento, por perda superveniente do objeto. Em face do exposto, julgo prejudicado o recurso especial. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO PARA COMERCIAL EVANDO LTDA 0071408-95.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 13:31

Expedida/Certificada

21/11/2023, 13:31

Recurso Especial

17/11/2023, 19:22

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 15:36

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/06/2023, 15:36

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:03

Recebimento

16/03/2023, 15:42

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071408-95.2014.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EVANDO ODON PEREIRA e outros Advogados do(a) AGRAVADO: ANDERSON FIGUEIREDO - MG82400-A, FABIANO GOMES DE OLIVEIRA - MG81228 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS PROCESSO: 0071408-95.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001206-09.1995.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EVANDO ODON PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON FIGUEIREDO - MG82400-A e FABIANO GOMES DE OLIVEIRA - MG81228 TRIBUTÁRIO. REJULGAMENTO. AGRAVO INTERNO EM EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSUMADA A PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO DO STJ. 1. O acórdão recorrido diverge do mencionado recurso repetitivo somente quanto à identificação do termo inicial da prescrição para o redirecionamento. O fato autorizador da corresponsabilidade do sócio gerente (02.05.2001) é posterior à citação da empresa (11.10.1995). 2. Está consumada a prescrição: transcorreu o prazo quinquenal entre a data da citação da empresa executada (22.04.2006) e o pedido de redirecionamento em 24.04.2013. 3. Em rejulgamento, agravo interno da União/exequente desprovido. ACÓRDÃO A 8ª Turma, por unanimidade, em rejulgamento, negou provimento ao agravo interno da União/exequente, nos termos do voto do relator. Brasília, 10.10.2022. NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF-1 relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0071408-95.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL,. AGRAVADO: EVANDO ODON PEREIRA, COMERCIAL EVANDO LTDA, Advogados do(a) AGRAVADO: ANDERSON FIGUEIREDO - MG82400-A, FABIANO GOMES DE OLIVEIRA - MG81228. O processo nº 0071408-95.2014.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/10/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R. Presi. 16/2022. Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de setembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071408-95.2014.4.01.0000. AGRAVADO: ANDERSON FIGUEIREDO - MG82400-A, FABIANO GOMES DE OLIVEIRA - MG81228 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL EVANDO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001206-09.1995.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EVANDO ODON PEREIRA e outros Advogados do(a)

21/04/2021, 00:00

Intimação

•21/10/2022, 00:00

Intimação de pauta

•14/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2021, 00:00