Execução Fiscal 0001048-37.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:08

Mero expediente

31/03/2026, 18:33

Conclusão (para despacho)

31/01/2026, 03:28

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 18:09

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:58

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:06

Expedida/certificada

18/11/2025, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2025, 18:39

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:31

Mero expediente

18/11/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 11:30

Expedida/certificada

03/10/2025, 13:29

Todas as movimentações(210)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:08

Mero expediente

31/03/2026, 18:33

Conclusão (para despacho)

31/01/2026, 03:28

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 18:09

Documentos

Sentença Tipo B

•20/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:58

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:06

Expedida/certificada

18/11/2025, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2025, 18:39

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:31

Mero expediente

18/11/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 11:30

Expedida/certificada

03/10/2025, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:53

Confirmada

22/04/2025, 10:47

Expedida/certificada

15/04/2025, 15:32

Documento (Certidão)

15/04/2025, 15:26

Ato ordinatório

05/12/2024, 18:56

Documento (Certidão)

02/12/2024, 21:22

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 15:45

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 19:06

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:54

Documento (Certidão)

25/03/2024, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 12:37

Outras Decisões

21/02/2024, 12:37

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 21:04

Documento (Certidão)

19/02/2024, 20:59

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:18

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:03

Publicação

23/01/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001048-37.1998.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUZUKI TELEINFORMATICA LTDA, MILTON SATORU SUZUKI, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SENTENÇA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ajuizou está execução fiscal contra o(s) executado(s) acima epigrafado(s), objetivando receber seus créditos inscritos em dívida pública. Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2023, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, constante do processo SEI n. 0008047- 07.2023.4.06.8001, a exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude do pagamento pela parte executada. Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria praticar os atos necessários ao cumprimento deste comando. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, requererá a reativação do processo sentenciado, por simples petição, que tramitará com prioridade na Varas respectiva. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se via e-mail ou ofício eletrônico (art. 5º, inciso III, do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2023). Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

20/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 10:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 10:23

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 17:07

Documento (Certidão)

01/12/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 12:37

Publicação

23/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-37.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SUZUKI TELEINFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MILTON SATORU SUZUKI SUZUKI TELEINFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-37.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SUZUKI TELEINFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MILTON SATORU SUZUKI SUZUKI TELEINFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-37.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SUZUKI TELEINFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MILTON SATORU SUZUKI SUZUKI TELEINFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:23

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:22

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:48

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 17:46

Ato ordinatório

31/03/2023, 17:46

deferimento

31/03/2023, 17:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2017, 16:59

Devolvidos os autos

20/10/2017, 16:59

Por decisão judicial

10/10/2017, 15:37

Outras Decisões

10/10/2017, 15:37

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 15:37

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 16:38

Recebimento

18/09/2017, 15:24

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 09:11

Intimação

06/09/2017, 16:32

Intimação

06/09/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 12:30

Ato ordinatório

21/07/2017, 13:15

Intimação

06/07/2017, 15:45

Intimação

20/06/2017, 16:41

Expedição de documento (Carta precatória)

20/06/2017, 15:33

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2017, 18:41

deferimento

06/12/2016, 18:03

Outras Decisões

06/12/2016, 18:01

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 14:54

Devolvidos os autos

22/06/2016, 14:19

Documento (Outros documentos)

25/04/2016, 17:57

Recebimento

01/04/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 09:42

Em Secretaria

11/03/2016, 09:42

Intimação

11/03/2016, 09:42

Outras Decisões

11/03/2016, 09:41

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 18:11

Recebimento

28/10/2015, 16:54

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 10:03

Intimação

23/10/2015, 09:36

Recebimento

23/10/2015, 09:35

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 15:28

Documento (Outros documentos)

31/07/2015, 16:51

Recebimento

20/07/2015, 17:56

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 10:11

Intimação

24/06/2015, 14:37

Recebimento

24/06/2015, 14:37

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 14:20

Recebimento

08/04/2015, 11:28

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 13:03

Intimação

23/03/2015, 13:02

Recebimento

23/03/2015, 13:02

Intimação

23/03/2015, 13:01

Documento (Carta precatória)

19/03/2015, 16:10

Intimação

29/09/2014, 13:47

Intimação

11/09/2014, 18:21

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2014, 15:15

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Expedição de documento (Carta precatória)

02/07/2013, 13:49

Mero expediente

28/06/2013, 13:49

Conclusão (para despacho)

27/06/2013, 15:12

Documento (Outros documentos)

10/04/2013, 18:00

Recebimento

08/04/2013, 16:28

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:57

Em Secretaria

05/04/2013, 07:57

Intimação

25/03/2013, 10:32

Mero expediente

25/03/2013, 10:31

Conclusão (para despacho)

11/03/2013, 16:20

Documento (Outros documentos)

24/01/2013, 17:50

Intimação

19/12/2012, 19:09

Outras Decisões

29/11/2012, 12:58

Conclusão (para decisão)

21/08/2012, 17:12

Recebimento

18/06/2012, 13:01

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 16:06

Em Secretaria

08/06/2012, 16:06

Intimação

11/05/2012, 12:10

Recebimento

11/05/2012, 12:09

Outras Decisões

11/05/2012, 12:09

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 16:08

Documento (Outros documentos)

14/02/2012, 15:49

Por decisão judicial

12/01/2011, 14:04

Em Secretaria

14/12/2010, 18:41

Outras Decisões

25/10/2010, 16:01

Conclusão (para despacho)

21/10/2010, 18:02

Recebimento

27/09/2010, 13:33

Recebimento

27/09/2010, 13:32

Recebimento

02/08/2010, 15:30

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 13:27

Outras Decisões

26/03/2010, 15:40

Conclusão (para despacho)

26/03/2010, 15:40

Recebimento

15/03/2010, 16:45

Recebimento

14/12/2009, 15:39

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 13:16

Em Secretaria

24/11/2009, 13:15

Mero expediente

13/11/2009, 15:57

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 10:39

Recebimento

07/10/2009, 16:40

Recebimento

10/08/2009, 14:28

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 14:28

Recebimento

17/04/2009, 14:41

Recebimento

03/11/2008, 14:14

Provisório

27/07/2001, 18:00

Em Secretaria

27/07/2001, 12:32

Intimação

25/07/2001, 14:31

Outras Decisões

11/07/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2001, 18:12

Recebimento

09/07/2001, 17:29

Recebimento

22/06/2001, 18:55

Entrega em carga/vista

12/06/2001, 16:09

Em Secretaria

12/06/2001, 14:14

Intimação

16/05/2001, 09:39

Mero expediente

27/04/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2001, 18:32

Recebimento

12/03/2001, 18:07

Recebimento

02/02/2001, 15:09

Entrega em carga/vista

01/08/2000, 18:45

Intimação

27/07/2000, 16:06

Mero expediente

19/07/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2000, 16:25

Devolvidos os autos

13/06/2000, 13:06

Intimação

16/05/2000, 12:43

Mero expediente

12/05/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

11/05/2000, 14:30

Recebimento

18/04/2000, 16:44

Mero expediente

10/04/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2000, 11:03

Recebimento

22/02/2000, 17:57

Ato ordinatório

27/01/2000, 19:05

Citação

10/12/1999, 14:53

Citação

06/12/1999, 12:11

Citação

02/12/1999, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/1999, 17:00

Citação

01/12/1999, 15:00

Recebimento

20/10/1999, 16:50

Remessa (outros motivos)

06/10/1999, 14:38

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/1999, 14:36

Citação

06/10/1999, 14:35

Ato ordinatório

06/10/1999, 14:34

Mero expediente

05/10/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

01/10/1999, 18:34

Recebimento

12/08/1999, 16:25

Recebimento

09/08/1999, 16:54

Entrega em carga/vista

19/03/1999, 11:07

Em Secretaria

19/03/1999, 11:05

Intimação

02/02/1999, 17:50

Mero expediente

02/02/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/02/1999, 13:00

Citação

27/11/1998, 16:23

Citação

18/11/1998, 12:28

Citação

17/11/1998, 16:04

Citação

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Citação

16/09/1998, 18:45

Citação

16/09/1998, 18:20

Outras Decisões

16/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/09/1998, 15:00

Citação

13/07/1998, 18:35

Outras Decisões

13/07/1998, 18:34

Conclusão (para despacho)

08/07/1998, 19:00

Recebimento

22/05/1998, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/1998, 16:05