Execução Fiscal 0001575-57.1996.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ABADIO HUMBERTO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE LUISA LESTE MOTTA

OAB/MG 26142·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 12:39

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:00

Mero expediente

07/04/2026, 16:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:12

Conclusão (para despacho)

22/11/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 13:44

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Confirmada

12/09/2025, 16:21

Expedida/Certificada

11/09/2025, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2025, 17:36

Expedida/certificada

11/09/2025, 16:01

Outras Decisões

11/09/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 14:06

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 07:47

Todas as movimentações(157)

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 12:39

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:00

Mero expediente

07/04/2026, 16:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:12

Conclusão (para despacho)

22/11/2025, 15:21

Documentos

•24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 13:44

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Confirmada

12/09/2025, 16:21

Expedida/Certificada

11/09/2025, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2025, 17:36

Expedida/certificada

11/09/2025, 16:01

Outras Decisões

11/09/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 14:06

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 07:47

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:06

Documento (Mandado)

28/04/2025, 16:28

Mandado

11/04/2025, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2025, 13:15

Mero expediente

10/02/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

13/10/2024, 08:58

Ato ordinatório

23/08/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:05

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:58

Mero expediente

29/04/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:03

Redistribuição (prevenção)

24/01/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO RIBEIRO, COMERCIAL ALO MINAS IMP. E EXP. LTDA, ABADIO HUMBERTO RIBEIRO DECISÃO Tendo em vista que houve a reunião da presente execução fiscal com a de nº 1573-87.1996.4.01.3803 (96.03.01546-6) e que esta, preventa, tramita na 1ª Vara desta Subseção Judiciária, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente feito e determino a redistribuição e remessa destes autos ao juízo prevento. Intimem-se. Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N. 0001575-57.1996.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/01/2024, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 21:27

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 15:17

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001575-57.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO CAMARGOS GUIMARAES - MG26142 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RIBEIRO SEBASTIAO CAMARGOS GUIMARAES - (OAB: MG26142) ABADIO HUMBERTO RIBEIRO SEBASTIAO CAMARGOS GUIMARAES - (OAB: MG26142) COMERCIAL ALO MINAS IMP. E EXP. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001575-57.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO CAMARGOS GUIMARAES - MG26142 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RIBEIRO SEBASTIAO CAMARGOS GUIMARAES - (OAB: MG26142) ABADIO HUMBERTO RIBEIRO SEBASTIAO CAMARGOS GUIMARAES - (OAB: MG26142) COMERCIAL ALO MINAS IMP. E EXP. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001575-57.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO CAMARGOS GUIMARAES - MG26142 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RIBEIRO SEBASTIAO CAMARGOS GUIMARAES - (OAB: MG26142) ABADIO HUMBERTO RIBEIRO SEBASTIAO CAMARGOS GUIMARAES - (OAB: MG26142) COMERCIAL ALO MINAS IMP. E EXP. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:32

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:32

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:50

Ato ordinatório

13/07/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 16:50

Ato ordinatório

20/03/2023, 16:50

deferimento

20/03/2023, 16:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mudança de Classe Processual

19/06/2008, 13:20

Por decisão judicial

05/06/2008, 18:45

Recebimento

05/06/2008, 18:06

Por decisão judicial

21/10/2006, 15:32

Intimação

11/10/2006, 15:17

Intimação

14/07/2006, 15:06

Intimação

07/07/2006, 19:00

Intimação

10/04/2006, 19:27

Mero expediente

10/04/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2006, 13:25

Por decisão judicial

08/08/2001, 18:17

Em Secretaria

13/07/2001, 11:34

Publicação

15/06/2001, 10:55

Intimação

01/06/2001, 12:56

Intimação

15/05/2001, 11:43

Intimação

15/05/2001, 11:42

Mero expediente

30/04/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2001, 15:01

Recebimento

08/03/2001, 17:00

Recebimento

31/01/2001, 12:31

Recebimento

18/01/2001, 12:52

Entrega em carga/vista

14/12/2000, 16:15

Em Secretaria

14/12/2000, 16:13

Intimação

30/11/2000, 12:06

Mero expediente

24/11/2000, 18:54

Conclusão (para despacho)

24/11/2000, 11:06

Recebimento

20/11/2000, 11:37

Recebimento

16/11/2000, 18:45

Entrega em carga/vista

08/09/2000, 13:16

Intimação

24/07/2000, 17:55

Mero expediente

24/07/2000, 16:37

Conclusão (para despacho)

21/07/2000, 18:00

Recebimento

27/06/2000, 18:55

Recebimento

15/06/2000, 13:39

Recebimento

15/06/2000, 13:29

Entrega em carga/vista

12/05/2000, 13:26

Em Secretaria

12/05/2000, 13:24

Intimação

18/04/2000, 17:23

Mero expediente

18/04/2000, 17:20

Conclusão (para despacho)

14/04/2000, 13:48

Intimação

29/03/2000, 11:07

Intimação

14/03/2000, 11:28

Intimação

13/03/2000, 13:22

Intimação

01/03/2000, 14:00

Mandado

11/01/2000, 12:34

Outros auxiliares de justiça

11/01/2000, 12:33

Mero expediente

15/12/1999, 17:32

Conclusão (para despacho)

13/12/1999, 12:06

Recebimento

23/11/1999, 18:41

Recebimento

18/11/1999, 19:00

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 13:46

Intimação

07/07/1999, 15:26

Mero expediente

06/07/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/07/1999, 15:00

Intimação

29/03/1999, 18:44

Recebimento

24/03/1999, 17:58

Intimação

10/03/1999, 13:34

Intimação

03/03/1999, 14:32

Intimação

27/01/1999, 13:17

Intimação

17/11/1998, 17:20

Outros auxiliares de justiça

17/11/1998, 17:00

Intimação

17/11/1998, 16:30

Mero expediente

17/11/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/11/1998, 13:00

Recebimento

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Recebimento

02/07/1998, 16:09

Entrega em carga/vista

19/05/1998, 17:47

Intimação

22/04/1998, 18:47

Mero expediente

20/04/1998, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/04/1998, 16:00

Intimação

13/04/1998, 18:00

Mandado

20/02/1998, 15:00

Mandado

17/02/1998, 15:59

Recebimento

03/02/1998, 16:30

Mandado

14/01/1998, 13:35

Mero expediente

12/01/1998, 17:10

Conclusão (para despacho)

08/01/1998, 15:00

Recebimento

19/12/1997, 15:30

Entrega em carga/vista

14/11/1997, 17:10

Intimação

05/11/1997, 19:45

Mero expediente

05/11/1997, 19:29

Conclusão (para despacho)

05/11/1997, 12:08

Citação

31/10/1997, 13:26

Mandado

05/08/1997, 15:00

Remessa (outros motivos)

15/07/1997, 12:45

Ato ordinatório

18/06/1997, 16:45

Conclusão (para despacho)

12/06/1997, 16:31

Conclusão (para despacho)

09/06/1997, 15:09

Recebimento

03/06/1997, 13:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/05/1997, 12:08

Entrega em carga/vista

28/04/1997, 18:36

Entrega em carga/vista

17/04/1997, 16:03

Ato ordinatório

01/04/1997, 17:00

Ato ordinatório

12/03/1997, 15:39

Recebimento

05/03/1997, 18:02

Entrega em carga/vista

24/02/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

18/02/1997, 16:37

Ato ordinatório

16/01/1997, 17:42

Ato ordinatório

19/12/1996, 13:18

Ato ordinatório

15/10/1996, 17:34

Ato ordinatório

20/08/1996, 17:53

Ato ordinatório

01/08/1996, 16:59

Ato ordinatório

19/06/1996, 00:00

Ato ordinatório

12/06/1996, 00:00

Ato ordinatório

22/04/1996, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/1996, 09:54

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2023, 00:00