Execução Fiscal 0003934-43.1997.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0003934-43.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 18:27

Documento (Certidão)

08/04/2024, 18:27

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:29

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:23

Publicação

23/01/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003934-43.1997.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAO DE MEL LTDA, JUREMA TEIXEIRA DE BARROS MENDES, MARLENE APARECIDA TEIXEIRA FERRAZ SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessários. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:14

Publicação

23/11/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 00:11

Documentos

Sentença Tipo B

•20/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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