Execução Fiscal 0001366-15.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PECAMAQ PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA

OAB/MG 74743·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 17:04

Baixa Definitiva

22/09/2025, 12:32

Documento (Certidão)

22/09/2025, 12:31

Trânsito em julgado

17/09/2025, 13:16

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 10:13

Expedida/certificada

25/08/2025, 22:16

Documento (Mandado)

20/08/2025, 10:58

Mandado

12/08/2025, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2025, 15:49

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:18

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:23

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(165)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 17:04

Baixa Definitiva

22/09/2025, 12:32

Documento (Certidão)

22/09/2025, 12:31

Trânsito em julgado

17/09/2025, 13:16

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Documentos

•09/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 10:13

Expedida/certificada

25/08/2025, 22:16

Documento (Mandado)

20/08/2025, 10:58

Mandado

12/08/2025, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2025, 15:49

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:18

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:23

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:40

Publicação

12/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PECAMAQ PECAS E SERVICOS LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001366-15.2001.4.01.3803/MG

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DARCI MARTINS ALVES SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001366-15.2001.4.01.3803/MG

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 16:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 16:00

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:39

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 21:54

Ato ordinatório

19/11/2024, 21:48

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 15:54

Publicação

24/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001366-15.2001.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PECAMAQ PECAS E SERVICOS LTDA, DARCI MARTINS ALVES, VILSON JOSE MARTINS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado pela Exequente. Retifique-se a autuação para que conste o Espólio de VILSON JOSE MARTINS, no polo passivo do presente feito. Após, intime(m)-se, na pessoa de seu representante legal, PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA - CPF: 788.961.006-82 (ADVOGADO), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos presentes autos a respeito da existência de processo de inventário e partilha. Intime(m)-se, Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

23/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 14:21

Outras Decisões

22/07/2024, 14:21

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 14:35

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 00:34

Publicação

23/11/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001366-15.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PECAMAQ PECAS E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA - MG74743 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCI MARTINS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001366-15.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PECAMAQ PECAS E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA - MG74743 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PECAMAQ PECAS E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:37

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:36

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:48

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:23

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 11:03

Ato ordinatório

23/03/2023, 11:03

deferimento

23/03/2023, 11:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

02/06/2011, 16:30

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 18:17

Recebimento

02/03/2011, 16:46

Recebimento

01/03/2011, 14:30

Recebimento

01/03/2011, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2010, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2010, 14:04

Mandado

04/11/2010, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2010, 12:34

Mandado

04/11/2010, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2010, 12:33

Mandado

02/08/2010, 13:15

Mero expediente

02/08/2010, 13:13

Conclusão (para despacho)

07/07/2010, 18:17

Recebimento

25/05/2010, 16:15

Recebimento

25/05/2010, 16:15

Recebimento

13/04/2010, 13:00

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 14:30

Em Secretaria

19/02/2010, 14:27

Intimação

25/11/2009, 14:54

Mero expediente

25/11/2009, 14:54

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 17:52

Publicação

07/07/2009, 13:57

Intimação

03/07/2009, 14:29

Intimação

18/05/2009, 11:25

Intimação

18/05/2009, 11:25

Mero expediente

15/05/2009, 17:34

Conclusão (para despacho)

24/04/2009, 17:56

Recebimento

18/02/2009, 17:40

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 07:32

Em Secretaria

30/01/2009, 07:32

Intimação

03/12/2008, 13:06

Mero expediente

03/12/2008, 13:04

Conclusão (para despacho)

27/11/2008, 16:54

Recebimento

11/09/2008, 15:56

Recebimento

09/07/2008, 17:43

Entrega em carga/vista

08/05/2008, 08:22

Em Secretaria

08/05/2008, 08:22

Intimação

09/01/2008, 18:05

Recebimento

09/01/2008, 18:04

Recebimento

25/09/2007, 08:23

Recebimento

18/09/2007, 09:34

Recebimento

07/08/2007, 16:55

Recebimento

07/08/2007, 16:54

Recebimento

30/07/2007, 15:20

Recebimento

13/07/2007, 15:47

Recebimento

08/06/2007, 10:18

Recebimento

08/06/2007, 10:17

Recebimento

08/06/2007, 10:16

Recebimento

08/06/2007, 10:15

Recebimento

08/06/2007, 10:15

Ato ordinatório

29/05/2007, 14:53

Ato ordinatório

17/04/2007, 15:46

Ato ordinatório

17/04/2007, 15:46

Remessa (outros motivos)

03/04/2007, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2007, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2007, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2007, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2007, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2007, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2007, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2007, 14:05

Mero expediente

27/03/2007, 14:04

Conclusão (para despacho)

26/03/2007, 17:02

Recebimento

04/10/2006, 18:27

Recebimento

23/08/2006, 17:19

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 13:27

Em Secretaria

08/08/2006, 13:27

Intimação

03/04/2006, 17:42

Mero expediente

03/04/2006, 17:41

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 13:19

Recebimento

03/11/2005, 13:56

Mero expediente

26/10/2005, 17:29

Conclusão (para despacho)

06/10/2005, 18:18

Recebimento

03/06/2005, 16:00

Recebimento

08/03/2005, 13:17

Entrega em carga/vista

26/08/2004, 13:11

Em Secretaria

26/08/2004, 12:43

Intimação

28/06/2004, 16:46

Recebimento

28/06/2004, 16:46

Por decisão judicial

06/12/2002, 12:45

Em Secretaria

06/12/2002, 12:45

Intimação

03/12/2002, 16:30

Mero expediente

03/12/2002, 16:29

Conclusão (para despacho)

19/11/2002, 18:43

Recebimento

18/11/2002, 18:33

Recebimento

13/11/2002, 16:41

Entrega em carga/vista

27/09/2002, 12:26

Em Secretaria

27/09/2002, 12:22

Mero expediente

06/09/2002, 18:33

Conclusão (para despacho)

03/09/2002, 18:32

Intimação

06/08/2002, 17:33

Intimação

29/04/2002, 17:45

Mero expediente

29/04/2002, 17:45

Conclusão (para despacho)

22/04/2002, 18:20

Citação

08/01/2002, 18:13

Citação

28/11/2001, 12:19

Citação

09/11/2001, 15:05

Citação

27/08/2001, 18:33

Citação

27/08/2001, 18:33

Mero expediente

27/08/2001, 18:31

Conclusão (para despacho)

02/08/2001, 11:38

Recebimento

21/05/2001, 18:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2001, 19:05

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2001, 12:49

•09/05/2025, 00:00

•23/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2023, 00:00