Execução Fiscal 0003282-53.2016.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PAULO SERGIO FERREIRA DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

25/01/2026, 01:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:23

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 14:57

Confirmada

07/12/2025, 23:59

Mero expediente

27/11/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 13:53

Confirmada

09/09/2025, 13:53

Mero expediente

03/09/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

10/03/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:49

Expedida/certificada

16/01/2025, 14:22

Outras Decisões

16/01/2025, 14:22

Todas as movimentações(93)

Provisório

25/01/2026, 01:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:23

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 14:57

Confirmada

07/12/2025, 23:59

Mero expediente

27/11/2025, 17:10

Documentos

•23/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 13:53

Confirmada

09/09/2025, 13:53

Mero expediente

03/09/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

10/03/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:49

Expedida/certificada

16/01/2025, 14:22

Outras Decisões

16/01/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:49

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:10

Outras Decisões

10/10/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:57

Expedida/certificada

06/09/2024, 14:12

Ato ordinatório

06/09/2024, 14:07

Documento (Certidão)

31/07/2024, 14:17

Documento (Certidão)

31/07/2024, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 15:41

Outras Decisões

24/07/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 13:18

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:27

Expedida/Certificada

06/06/2024, 13:50

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:53

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:53

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 14:51

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:54

Documento (Certidão)

12/04/2024, 11:23

Mero expediente

12/04/2024, 11:23

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 10:05

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Publicação

24/11/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS: PAULO SÉRGIO FERREIRA DE MELO & CIA LTDA - ME (CNPJ: 20.884.011/0001-99); PAULO SERGIO FERREIRA DE MELO (CPF: 172.120.816-04) DÉBITO: R$ 4.899.253,36 (atualizado até 07/2020) C.D.A.: 60.2.16.005353-00; 60.6.16.012140-77 FINALIDADE: EDITAL PARA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS. O Juiz Federal da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso, na forma da Lei, etc. faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que se realiza a CITAÇÃO das partes Executadas, para pagarem a quantia acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, acrescida das cominações legais, conforme certidão da dívida ativa indicada, ou oferecer bens à penhora. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. DADO E PASSADO pela Secretaria da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Av. Oliveira Rezende, 662, Braz, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000; E-mail: [email protected]; Tel.: (35) 98414-4081; Com atendimento externo de segunda à sexta das 09:00 às 18:00 hs. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, data abaixo. MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz(a) Federal (assinatura eletrônica) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG Av. Oliveira Rezende, 662, Braz, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO 0003282-53.2016.4.01.3805 (PJ-e) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2023, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 09:32

Outras Decisões

20/09/2023, 10:53

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:56

Documento (Certidão)

26/06/2023, 17:11

Expedida/Certificada

26/06/2023, 17:11

Mero expediente

26/06/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2023, 14:09

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/10/2020, 10:57

Decurso de Prazo

01/10/2020, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 14:41

Documento (Certidão)

30/07/2020, 14:40

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 14:40

Ato ordinatório

20/07/2020, 14:38

Por decisão judicial

30/01/2019, 15:03

Recebimento

23/11/2018, 16:43

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:00

Intimação

11/10/2018, 16:43

Mero expediente

11/10/2018, 16:43

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 14:33

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 12:00

Recebimento

23/11/2017, 08:15

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 11:00

Intimação

20/10/2017, 15:48

Mero expediente

17/10/2017, 11:07

Conclusão (para despacho)

06/10/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 10:21

Mero expediente

04/09/2017, 10:41

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 09:33

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 11:56

Recebimento

05/06/2017, 09:56

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 14:24

Intimação

10/05/2017, 16:37

Recebimento

10/05/2017, 16:36

Intimação

04/05/2017, 11:59

Recebimento

10/04/2017, 09:05

Mandado

10/04/2017, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2017, 11:45

Mero expediente

09/02/2017, 13:13

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 18:48

Recebimento

26/01/2017, 18:48

Remessa (outros motivos)

17/01/2017, 13:58

Protocolo de Petição

17/01/2017, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2017, 13:45