Apelação Cível 0000448-64.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0000448-64.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/12/2024, 23:02

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 17:13

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000448-64.2008.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000448-64.2008.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. - CNPJ: 86.584.323/0001-95 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 12:29

Documento (Certidão)

22/11/2023, 12:29

Mero expediente

21/11/2023, 20:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/09/2022, 21:49

Documentos

•23/11/2023, 00:00