Agravo de Instrumento 0055619-90.2013.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0055619-90.2013.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/04/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:03

Publicação

16/02/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055619-90.2013.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005571-36.2005.4.01.3807 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FREDERICO ALVARENGA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLINE XAVIER NEVES - MG97572-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FREDERICO ALVARENGA DE OLIVEIRA - CPF: 095.545.646-00 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

15/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2024, 16:20

Recurso prejudicado

14/02/2024, 14:35

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 17:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:05

Publicação

18/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055619-90.2013.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0055619-90.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FREDERICO ALVARENGA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLINE XAVIER NEVES - MG97572-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FREDERICO ALVARENGA DE OLIVEIRA - CPF: 095.545.646-00 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

15/12/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•15/02/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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