Execução Fiscal 0091608-72.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

MARIA DA GLORIA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 19:40

Ato ordinatório

20/12/2025, 00:50

Trânsito em julgado

16/12/2025, 03:55

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:08

Documento (Certidão)

28/11/2025, 18:08

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:25

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Ausência das condições da ação

17/10/2025, 15:58

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 17:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 00:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 17:57

Provisório

05/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:09

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 19:40

Ato ordinatório

20/12/2025, 00:50

Trânsito em julgado

16/12/2025, 03:55

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:08

Documento (Certidão)

28/11/2025, 18:08

Documentos

Intimação polo ativo

•24/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:25

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Ausência das condições da ação

17/10/2025, 15:58

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 17:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 00:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 17:57

Provisório

05/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:09

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 02:05

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:19

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:14

Mero expediente

20/03/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 00:50

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:04

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 13:30

Mero expediente

18/12/2024, 15:35

Ato ordinatório

16/10/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 07:38

Decurso de Prazo

20/12/2023, 08:00

Publicação

27/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0091608-72.2014.4.01.3800. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:MARIA DA GLORIA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA FINALIDADE: Intimar o exequente acerca da decisão ID 1385496383, bem como sobre a petição ID 1393253379. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 07:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:09

Documento (Certidão)

05/06/2023, 13:30

Outras Decisões

02/06/2023, 20:36

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 18:09

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 11:14

Documento (Certidão)

19/05/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 16:26

Mero expediente

07/11/2022, 16:26

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 13:35

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:16

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:15

Publicação

10/12/2021, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0091608-72.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA DA GLORIA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA GLORIA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0091608-72.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA DA GLORIA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 23:21

Documento (Certidão)

08/12/2021, 23:21

Ato ordinatório

05/08/2021, 13:20

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 17:18

Recebimento

17/03/2021, 16:16

Entrega em carga/vista

05/03/2021, 13:57

Intimação

23/11/2020, 10:24

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 16:51

Ato ordinatório

21/09/2020, 09:23

Ato ordinatório

15/09/2020, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2020, 15:23

Depósito de Bens/Dinheiro

10/03/2020, 10:23

Mero expediente

10/03/2020, 10:23

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 10:13

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 08:39

Recebimento

18/02/2019, 14:06

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 11:43

Intimação

08/02/2019, 14:02

Ato ordinatório

08/02/2019, 14:01

Intimação

11/10/2018, 14:37

Publicação

11/10/2018, 14:37

Intimação

05/07/2018, 16:10

Intimação

07/03/2018, 12:13

Recebimento

07/03/2018, 12:13

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 16:52

Recebimento

02/03/2018, 18:54

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 14:17

Intimação

15/02/2018, 08:36

Intimação

15/02/2018, 08:36

Intimação

01/12/2017, 15:13

Intimação

08/11/2017, 15:31

Intimação

08/11/2017, 15:31

Intimação

08/09/2017, 08:33

Intimação

06/09/2017, 10:41

Intimação

05/09/2017, 11:29

Mero expediente

05/09/2017, 11:29

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 12:52

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 12:52

Ato ordinatório

30/08/2017, 09:32

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2017, 08:28

Ato ordinatório

30/08/2017, 08:28

Intimação

18/05/2017, 14:34

Recebimento

18/05/2017, 14:33

Intimação

30/03/2017, 11:06

Recebimento

30/03/2017, 11:06

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 16:34

Intimação

28/03/2017, 17:24

Recebimento

28/03/2017, 17:24

Intimação

22/02/2017, 17:58

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 10:32

Ato ordinatório

16/02/2017, 11:05

deferimento

19/01/2017, 08:41

Mero expediente

19/01/2017, 08:41

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 07:32

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 18:34

Recebimento

20/09/2016, 13:11

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 08:45

Recebimento

17/03/2016, 17:01

Intimação

11/12/2015, 09:12

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2015, 09:12

Mandado

30/09/2015, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2015, 15:14

Mandado

11/05/2015, 15:14

Indeferimento

11/05/2015, 15:14

Mero expediente

11/05/2015, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 15:13

Ato ordinatório

16/01/2015, 11:09

Recebimento

16/01/2015, 11:09

Remessa (outros motivos)

19/12/2014, 14:25

Protocolo de Petição

19/12/2014, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2014, 16:22

Intimação - Usuário do Sistema

•09/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/12/2021, 00:00