Execução Fiscal 0011274-71.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RUBENS DIVINO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

04/02/2025, 10:49

Trânsito em julgado

04/02/2025, 10:48

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:52

Confirmada

21/11/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUBENS DIVINO FERREIRA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011274-71.2016.4.01.3803/MG

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 19:26

Expedida/certificada

12/11/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:24

Execução frustrada

03/11/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2024, 17:09

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

04/02/2025, 10:49

Trânsito em julgado

04/02/2025, 10:48

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:52

Documentos

•13/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2023, 00:00

Confirmada

21/11/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUBENS DIVINO FERREIRA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011274-71.2016.4.01.3803/MG

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 19:26

Expedida/certificada

12/11/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:24

Execução frustrada

03/11/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2024, 17:09

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:09

Desarquivamento

02/11/2024, 16:19

Provisório

27/06/2024, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 18:27

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:07

Por decisão judicial

19/12/2023, 18:44

Mero expediente

19/12/2023, 18:44

Conclusão

19/12/2023, 18:43

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 12:43

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011274-71.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUBENS DIVINO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS DIVINO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 12:32

Documento (Certidão)

23/11/2023, 12:31

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 12:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 18:03

Ato ordinatório

14/07/2023, 11:14

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:01

Ato ordinatório

03/04/2023, 12:01

deferimento

03/04/2023, 12:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/06/2017, 18:10

Outras Decisões

30/06/2017, 18:02

Conclusão (para decisão)

30/06/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 18:00

Recebimento

16/06/2017, 14:28

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:24

Ato ordinatório

16/05/2017, 15:44

Citação

01/02/2017, 18:21

Citação

30/09/2016, 14:19

Citação

30/09/2016, 14:19

Mero expediente

30/09/2016, 14:19

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 10:58

Recebimento

16/09/2016, 18:02

Remessa (outros motivos)

16/09/2016, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2016, 17:07