Execução Fiscal 0010800-76.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OSNY MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 16:43

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:23

Trânsito em julgado

26/06/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:16

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2025, 16:23

Ato ordinatório

08/11/2024, 10:22

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:04

Conclusão (para julgamento)

24/03/2024, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2024, 20:33

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024, 16:10

Documento (Certidão)

27/02/2024, 16:10

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:05

Todas as movimentações(97)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 16:43

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:23

Trânsito em julgado

26/06/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:16

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2025, 16:23

Ato ordinatório

08/11/2024, 10:22

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:04

Conclusão (para julgamento)

24/03/2024, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2024, 20:33

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024, 16:10

Documento (Certidão)

27/02/2024, 16:10

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:07

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 17:47

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010800-76.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAZZA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAZZA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA OSNY MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010800-76.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAZZA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAZZA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA OSNY MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:15

Documento (Certidão)

23/11/2023, 13:15

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:14

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:59

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:33

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 16:54

Ato ordinatório

23/03/2023, 16:54

deferimento

23/03/2023, 16:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/01/2017, 12:49

Outras Decisões

20/01/2017, 12:49

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

17/01/2017, 15:47

Recebimento

11/01/2017, 18:03

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:37

Intimação

07/12/2016, 18:39

Recebimento

07/12/2016, 18:39

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 18:39

Por decisão judicial

14/01/2016, 15:50

Outras Decisões

14/01/2016, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/12/2015, 15:46

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 16:13

Recebimento

02/09/2015, 12:57

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 08:39

Intimação

14/08/2015, 11:18

Recebimento

14/08/2015, 11:18

Documento (Outros documentos)

04/08/2015, 16:03

Recebimento

20/07/2015, 18:37

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 10:11

Intimação

23/06/2015, 17:33

Recebimento

23/06/2015, 17:33

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 14:42

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 12:25

Recebimento

13/11/2014, 13:15

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:25

Intimação

16/10/2014, 14:06

Recebimento

16/10/2014, 14:06

Devolvidos os autos

13/10/2014, 17:54

Ato ordinatório

09/04/2014, 11:02

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2014, 13:49

Ato ordinatório

24/03/2014, 17:46

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2014, 12:42

Mero expediente

26/02/2014, 12:41

Conclusão (para despacho)

24/02/2014, 13:56

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

10/07/2013, 12:45

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:25

Em Secretaria

14/06/2013, 09:25

Intimação

07/05/2013, 16:07

Recebimento

07/05/2013, 16:07

Citação

10/04/2013, 14:06

Citação

27/02/2013, 15:12

Citação

27/02/2013, 15:12

Citação

19/12/2012, 10:02

Citação

19/12/2012, 10:02

Mero expediente

19/12/2012, 10:02

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 17:41

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 17:37

Recebimento

24/08/2012, 10:50

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:33

Em Secretaria

03/08/2012, 10:33

Intimação

04/06/2012, 15:26

Recebimento

04/06/2012, 15:26

Citação

28/03/2012, 12:50

Recebimento

28/03/2012, 12:50

Citação

19/01/2012, 17:08

Citação

30/09/2011, 16:53

Citação

30/09/2011, 16:53

Mero expediente

30/09/2011, 16:53

Conclusão (para despacho)

27/09/2011, 16:53

Recebimento

29/08/2011, 17:33

Remessa (outros motivos)

29/08/2011, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2011, 15:36