Execução Fiscal 0010358-42.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BAIGAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:01

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:17

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:17

Publicação

04/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: BAIGAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ARTUR HENRIQUE FELIPE DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 18:22

Por decisão judicial

29/10/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 13:01

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:46

Expedida/certificada

23/09/2024, 17:35

Todas as movimentações(95)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:01

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:17

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:17

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Publicação

04/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: BAIGAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ARTUR HENRIQUE FELIPE DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 18:22

Por decisão judicial

29/10/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 13:01

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:46

Expedida/certificada

23/09/2024, 17:35

Ato ordinatório

18/09/2024, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 20:42

Outras Decisões

29/08/2024, 20:42

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 15:40

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0010358-42.2013.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto na Portaria nº 001/2016 deste Juízo, publicada no DJ de 30/05/2016, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste nos autos referente ao parcelamento noticiado pela Exequente sob o ID 1482501879. Uberlândia-MG, 5 de junho de 2024. SANDRA FERREIRA DO AMARAL Diretora de Secretaria em substituição

06/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/06/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 18:06

Ato ordinatório

05/06/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 11:09

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:07

Documento (Certidão)

26/01/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:28

Petição (Renúncia de mandato)

28/11/2023, 16:53

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010358-42.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTUR HENRIQUE FELIPE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR HENRIQUE FELIPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:21

Documento (Certidão)

23/11/2023, 13:21

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:21

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:45

Ato ordinatório

13/07/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 10:59

Ato ordinatório

21/03/2023, 10:59

deferimento

21/03/2023, 10:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/05/2021, 15:29

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 15:29

Por decisão judicial

25/05/2021, 12:28

Documento (Outros documentos)

25/05/2021, 12:28

Por decisão judicial

16/05/2017, 14:11

Outras Decisões

16/05/2017, 14:11

Conclusão (para decisão)

11/05/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 12:48

Recebimento

07/04/2017, 14:37

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:37

Intimação

22/03/2017, 18:50

Ato ordinatório

22/03/2017, 18:50

Publicação

30/11/2016, 13:31

Intimação

28/11/2016, 16:52

Citação

05/08/2016, 10:38

Citação

05/08/2016, 10:38

Citação

05/08/2016, 10:38

Citação

03/05/2016, 09:07

Documento (Outros documentos)

03/05/2016, 09:07

Ato ordinatório

03/05/2016, 09:06

Citação

03/03/2016, 09:56

Citação

02/12/2015, 16:46

Citação

26/11/2015, 14:22

Ato ordinatório

26/11/2015, 13:54

Outras Decisões

26/11/2015, 13:42

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 17:03

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 16:02

Recebimento

10/07/2015, 14:17

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:55

Intimação

30/04/2015, 11:27

Citação

30/04/2015, 11:26

Citação

30/03/2015, 17:49

Citação

30/03/2015, 17:49

Citação

14/11/2014, 14:08

Mero expediente

14/11/2014, 14:07

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 16:43

Recebimento

10/04/2014, 10:51

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 08:34

Intimação

01/04/2014, 17:39

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 14:53

Citação

03/12/2013, 18:08

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

01/10/2013, 15:02

Citação

16/09/2013, 17:00

Mero expediente

13/09/2013, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 17:00

Recebimento

03/09/2013, 17:50

Remessa (outros motivos)

03/09/2013, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2013, 16:16

•30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2023, 00:00