Recurso Inominado Cível 0030614-05.2019.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0030614-05.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0030614-05.2019.4.01.3800/MG REQUERENTE: ELIZABETH DE SOUSA MENDONCA ADVOGADO(A): ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já foram efetuados os levantamentos referentes às RPVs expedidas (comprovantes Evento 138), arquive-se o feito.

04/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 18:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2023, 12:34

Documento (Informações)

05/05/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:51

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:49

Não-Provimento

13/03/2023, 12:49

Mérito

09/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ELIZABETH DE SOUSA MENDONCA Advogado do(a) RECORRIDO: ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO - MG54375-A O processo nº 0030614-05.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/03/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/03/2023 e fim às 23:59 de 07/03/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (1) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (2) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

31/01/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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