Embargos à Execução Fiscal 0000608-35.2012.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Lavras

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

DINIZ DEMOLICOES EIRELI - ME

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/04/2024, 18:45

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 18:32

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:02

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:30

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:19

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: DINIZ DEMOLICOES EIRELI - ME EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Ante o teor da decisão de Id 1459899355, que extinguiu de ofício o processo, sem julgamento do mérito, ante a perda superveniente do objeto e prejudicada a apelação, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. Translade-se cópia das decisões deste feito para os autos executivos n. 0000984-55.2011.4.01.3808, para efeito de registro. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. LAVRAS, data do registro. (assinado digitalmente) GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Federal Intimação - Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG 0000608-35.2012.4.01.3808 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

24/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 14:07

Expedida/Certificada

23/11/2023, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 10:46

Mero expediente

23/11/2023, 10:46

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 12:56

Recebimento

07/11/2023, 17:58

Todas as movimentações(53)

Definitivo

22/04/2024, 18:45

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 18:32

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:02

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:30

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:19

Documentos

•24/11/2023, 01:00

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: DINIZ DEMOLICOES EIRELI - ME EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Ante o teor da decisão de Id 1459899355, que extinguiu de ofício o processo, sem julgamento do mérito, ante a perda superveniente do objeto e prejudicada a apelação, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. Translade-se cópia das decisões deste feito para os autos executivos n. 0000984-55.2011.4.01.3808, para efeito de registro. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. LAVRAS, data do registro. (assinado digitalmente) GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Federal Intimação - Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG 0000608-35.2012.4.01.3808 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

24/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 14:07

Expedida/Certificada

23/11/2023, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 10:46

Mero expediente

23/11/2023, 10:46

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 12:56

Recebimento

07/11/2023, 17:58

Petição (Petição inicial)

07/11/2023, 17:58

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2013, 16:12

Desapensamento

17/10/2013, 13:21

Recebimento

16/10/2013, 14:12

Ato ordinatório

15/10/2013, 18:56

Ato ordinatório

15/10/2013, 18:47

Ato ordinatório

12/06/2013, 14:39

Recebimento

11/06/2013, 17:29

Petição (Contra-razões)

13/05/2013, 17:54

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 12:41

Recebimento

03/05/2013, 11:52

Recebimento

30/04/2013, 16:48

Intimação

10/04/2013, 18:12

Mero expediente

10/04/2013, 18:04

Conclusão (para decisão)

08/04/2013, 17:16

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 09:48

Intimação

30/01/2013, 08:22

Publicação

11/01/2013, 12:13

Intimação

09/01/2013, 15:27

Intimação

07/01/2013, 14:05

Improcedência

17/12/2012, 14:19

Conclusão (para julgamento)

03/10/2012, 16:52

Documento (Outros documentos)

20/07/2012, 18:04

Recebimento

18/07/2012, 17:45

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 11:40

Intimação

04/06/2012, 18:53

Recebimento

28/05/2012, 14:01

Publicação

26/04/2012, 09:24

Intimação

24/04/2012, 13:07

Intimação

19/04/2012, 16:00

Apensamento

19/04/2012, 15:52

deferimento

19/04/2012, 15:51

Mero expediente

19/04/2012, 14:01

Conclusão (para despacho)

21/03/2012, 18:40

Recebimento

21/03/2012, 13:46

Remessa (outros motivos)

20/03/2012, 13:36

Distribuição (dependência)

20/03/2012, 13:21