Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: DINIZ DEMOLICOES EIRELI - ME
EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Ante o teor da decisão de Id 1459899355, que extinguiu de ofício o processo, sem julgamento do mérito, ante a perda superveniente do objeto e prejudicada a apelação, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. Translade-se cópia das decisões deste feito para os autos executivos n. 0000984-55.2011.4.01.3808, para efeito de registro. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. LAVRAS, data do registro. (assinado digitalmente) GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Federal
Intimação - Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG 0000608-35.2012.4.01.3808 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
24/11/2023, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
07/11/2023, 17:58
Documento (Informações)
07/11/2023, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 17:56
Decurso de Prazo
11/10/2023, 00:01
Decurso de Prazo
12/09/2023, 00:17
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 19:35
Recurso prejudicado
16/08/2023, 15:35
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)