Execução Fiscal 0003620-41.2018.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 21 (TRF1)

Partes do Processo

FLAVIO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

10/04/2026, 07:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 21:41

Por decisão judicial

30/01/2025, 13:56

Ato ordinatório

29/01/2025, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 15:21

Recebimento de Embargos à Execução

11/12/2023, 13:40

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:31

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003620-41.2018.4.01.3810. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FLAVIO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO Suspenda-se até julgamento final do recurso interposto contra a sentença proferida nos embargos à execução n. 1005869-40.2021.4.01.3810 (art. 313, V, 'a', do CPC). Intimação automática. Pouso Alegre, data do registro.

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 15:20

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/11/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 23:10

Documento (Certidão)

23/01/2023, 16:49

Todas as movimentações(50)

Por decisão judicial

10/04/2026, 07:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 21:41

Por decisão judicial

30/01/2025, 13:56

Ato ordinatório

29/01/2025, 15:22

Documentos

•24/11/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 15:21

Recebimento de Embargos à Execução

11/12/2023, 13:40

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:31

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003620-41.2018.4.01.3810. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FLAVIO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO Suspenda-se até julgamento final do recurso interposto contra a sentença proferida nos embargos à execução n. 1005869-40.2021.4.01.3810 (art. 313, V, 'a', do CPC). Intimação automática. Pouso Alegre, data do registro.

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 15:20

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/11/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 23:10

Documento (Certidão)

23/01/2023, 16:49

Documento (Certidão)

02/10/2022, 16:18

Documento (Certidão)

24/05/2022, 07:00

Documento (Certidão)

23/05/2022, 12:10

Documento (Certidão)

18/02/2022, 03:53

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:25

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/05/2021, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2021, 20:04

Outras Decisões

23/01/2021, 20:07

Conclusão (para decisão)

04/12/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2020, 15:13

Documento (Certidão)

28/05/2020, 15:12

Documento (Outros documentos)

28/05/2020, 15:12

Ato ordinatório

12/05/2020, 17:43

Reativação

06/03/2020, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2019, 08:48

Intimação

26/08/2019, 10:50

Ato ordinatório

21/08/2019, 13:45

Citação

19/08/2019, 14:07

Intimação

01/07/2019, 10:26

Citação

10/06/2019, 10:18

Recebimento

10/06/2019, 10:18

Citação

22/04/2019, 13:04

Outras Decisões

22/04/2019, 12:51

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 14:17

Petição (Apelação)

07/03/2019, 17:43

Recebimento

30/01/2019, 16:08

Entrega em carga/vista

23/01/2019, 14:55

Intimação

30/10/2018, 13:25

Improcedência

30/10/2018, 13:24

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 19:07

Recebimento

25/10/2018, 19:07

Remessa (outros motivos)

25/10/2018, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2018, 12:14