Execução Fiscal 0035313-06.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JULIO CEZAR PIMENTA DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GONCALVES

OAB/MG 188002·Representa: Réu

NATHALIA MAXIMIANA SILVA

OAB/MG 167807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 16:45

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 11:39

Por decisão judicial

13/11/2025, 08:57

Publicação

13/11/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0035313-06.2014.4.01.3803/MG EXECUTADO: JULIO CEZAR PIMENTA DOS REIS ADVOGADO(A): NATHALIA MAXIMIANA SILVA (OAB MG167807) ADVOGADO(A): GUSTAVO GONCALVES (OAB MG188002) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela União no evento 63. Tendo em vista a inclusão do sócio da pessoa jurídica, VANDERLEI PIMENTA DOS REIS, CPF 230.325.021-87, nas inscrições da dívida ativa como coobrigado, defiro a sua inclusão no polo passivo do feito. E como informado pelo exequente, os débitos objeto da presente execução fiscal encontram-se com a exigibilidade suspensa, em virtude de adesão a programa de parcelamento, o qual se encontra ativo e com os pagamentos em dia. Com efeito, determino a suspensão do processo até o pagamento integral do parcelamento ou sua eventual rescisão, que deverá ser informado nos autos. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

12/11/2025, 00:00

Outras Decisões

11/11/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:24

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:05

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 15:19

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:06

Documento (Certidão)

23/05/2025, 21:55

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 16:45

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 11:39

Por decisão judicial

13/11/2025, 08:57

Publicação

13/11/2025, 03:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0035313-06.2014.4.01.3803/MG EXECUTADO: JULIO CEZAR PIMENTA DOS REIS ADVOGADO(A): NATHALIA MAXIMIANA SILVA (OAB MG167807) ADVOGADO(A): GUSTAVO GONCALVES (OAB MG188002) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela União no evento 63. Tendo em vista a inclusão do sócio da pessoa jurídica, VANDERLEI PIMENTA DOS REIS, CPF 230.325.021-87, nas inscrições da dívida ativa como coobrigado, defiro a sua inclusão no polo passivo do feito. E como informado pelo exequente, os débitos objeto da presente execução fiscal encontram-se com a exigibilidade suspensa, em virtude de adesão a programa de parcelamento, o qual se encontra ativo e com os pagamentos em dia. Com efeito, determino a suspensão do processo até o pagamento integral do parcelamento ou sua eventual rescisão, que deverá ser informado nos autos. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

12/11/2025, 00:00

Outras Decisões

11/11/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:24

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:05

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 15:19

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:06

Documento (Certidão)

23/05/2025, 21:55

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:55

Ato ordinatório

08/11/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 08:47

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:09

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:58

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035313-06.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIMENTA COLHEITA E PRENSAGEM DE ALGODAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CEZAR PIMENTA DOS REIS PIMENTA COLHEITA E PRENSAGEM DE ALGODAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035313-06.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIMENTA COLHEITA E PRENSAGEM DE ALGODAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CEZAR PIMENTA DOS REIS PIMENTA COLHEITA E PRENSAGEM DE ALGODAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 16:39

Documento (Certidão)

23/11/2023, 16:36

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 16:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:38

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:21

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:33

Ato ordinatório

24/03/2023, 15:33

deferimento

24/03/2023, 15:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/03/2017, 17:28

Outras Decisões

20/03/2017, 17:28

Conclusão (para decisão)

16/03/2017, 11:57

Documento (Outros documentos)

15/03/2017, 14:09

Recebimento

08/03/2017, 15:19

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 10:39

Intimação

13/02/2017, 10:43

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 10:43

Ato ordinatório

13/02/2017, 10:43

deferimento

12/12/2016, 15:57

Mero expediente

12/12/2016, 15:34

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 13:51

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 16:21

Recebimento

27/05/2016, 10:50

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:20

Recebimento

10/05/2016, 15:41

Ato ordinatório

10/05/2016, 15:41

Citação

15/02/2016, 00:00

Citação

22/09/2015, 12:43

Citação

22/09/2015, 12:43

Outras Decisões

22/09/2015, 12:43

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 12:52

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 16:03

Recebimento

08/05/2015, 13:52

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:36

Intimação

20/04/2015, 08:45

Citação

17/04/2015, 08:45

Citação

06/03/2015, 12:10

Citação

11/12/2014, 14:17

Mero expediente

11/12/2014, 14:16

Conclusão (para despacho)

10/12/2014, 16:10

Recebimento

19/09/2014, 18:20

Remessa (outros motivos)

18/09/2014, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2014, 10:19

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2023, 00:00