Apelação Cível 0058141-80.2009.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

IRACI FERREIRA PAULA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO JOSE DE AVELAR

OAB/SP 191417·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:02

Publicação

02/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI FERREIRA PAULA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: FABRICIO JOSE DE AVELAR - SP191417-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Vista às partes sobre a certidão de remessa dos autos à 1ª Instância Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0058141-80.2009.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

30/04/2024, 00:00

Remessa

29/04/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:40

Expedida/Certificada

29/04/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 11:25

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 11:25

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:01

Publicação

28/02/2024, 00:03

Todas as movimentações(29)

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:02

Publicação

02/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI FERREIRA PAULA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: FABRICIO JOSE DE AVELAR - SP191417-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Vista às partes sobre a certidão de remessa dos autos à 1ª Instância Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0058141-80.2009.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

Documentos

Intimação polo ativo

•30/04/2024, 00:00

30/04/2024, 00:00

Remessa

29/04/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:40

Expedida/Certificada

29/04/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 11:25

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 11:25

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:01

Publicação

28/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI FERREIRA PAULA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: FABRICIO JOSE DE AVELAR - SP191417-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0058141-80.2009.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 11:35

Expedida/Certificada

26/02/2024, 11:35

Negação de Seguimento

25/02/2024, 17:05

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/02/2024, 15:24

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:02

Publicação

27/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058141-80.2009.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0058141-80.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRACI FERREIRA PAULA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO JOSE DE AVELAR - SP191417-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IRACI FERREIRA PAULA RODRIGUES (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 17:57

Provimento em Parte

23/11/2023, 17:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 13:03

Intimação polo ativo

•27/02/2024, 00:00

•24/11/2023, 00:00