Procedimento do Juizado Especial Cível 1002461-16.2022.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002461-16.2022.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 09:41

Expedida/Certificada

24/07/2024, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 15:46

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:15

Recebimento

17/07/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002461-16.2022.4.01.3807. RECORRENTE: ANCELMO ALVES MACEDO POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE MINAS NOVAS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE MINAS NOVAS FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão (ID 305795640) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 12 de junho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANCELMO ALVES MACEDO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE MINAS NOVAS O processo nº 1002461-16.2022.4.01.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 00:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 22/05/2024 e fim às 23:59 de 28/05/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002461-16.2022.4.01.3807. RECORRENTE: ANCELMO ALVES MACEDO POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE MINAS NOVAS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS FINALIDADE: Intimar RECORRIDO: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS para apresentar contrarrazões ao agravo interno - (ID 293556618). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1002461-16.2022.4.01.3807. RECORRENTE: ANCELMO ALVES MACEDO POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE MINAS NOVAS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE MINAS NOVAS FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão (ID 291900217) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

24/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2023, 11:58

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 14:02

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:11

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•13/06/2024, 00:00