Execução Fiscal 0051694-35.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

Autor

FRANCISCO CARLOS DE SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 08:28

Trânsito em julgado

06/02/2025, 02:31

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:02

Confirmada

22/11/2024, 14:47

Expedida/certificada

21/11/2024, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:44

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 06:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Confirmada

16/09/2024, 20:06

Expedida/certificada

12/09/2024, 20:13

Ato ordinatório

12/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

12/09/2024, 20:01

Ato ordinatório

22/08/2024, 00:48

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 08:28

Trânsito em julgado

06/02/2025, 02:31

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:02

Confirmada

22/11/2024, 14:47

Expedida/certificada

21/11/2024, 16:01

Documentos

Ato ordinatório

•27/11/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:44

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 06:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Confirmada

16/09/2024, 20:06

Expedida/certificada

12/09/2024, 20:13

Ato ordinatório

12/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

12/09/2024, 20:01

Ato ordinatório

22/08/2024, 00:48

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:42

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:03

Decurso de Prazo

14/12/2023, 08:03

Publicação

28/11/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0051694-35.2013.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Intimar o exequente para se manifestar, em 10 dias, sobre: (x ) suspensão pelo art. 40 da LEF; ( ) PFN: suspensão pelo art. 40 da LEF / Portaria PGFN 396/2016; ( ) CEF: suspensão nos termos do 921, III, do CPC; ( ) ocorrência da prescrição intercorrente (art. 40, §4º, da LEF / art. 921, §5º, do CPC); ( ) ocorrência da prescrição intercorrente, tendo em vista as teses definidas pelo STJ no julgamento do Recurso Especial n. 1.340.553. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

27/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2023, 07:08

Ato ordinatório

24/11/2023, 07:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:39

Mandado

05/06/2023, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 15:14

Documento (Certidão)

22/11/2022, 15:13

Documento (Certidão)

11/05/2022, 16:02

Decurso de Prazo

11/07/2021, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 02:23

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051694-35.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ORGANIZACAO K. L. LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO K. L. LTDA - ME FRANCISCO CARLOS DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051694-35.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ORGANIZACAO K. L. LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO K. L. LTDA - ME FRANCISCO CARLOS DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 16:19

Documento (Certidão)

17/05/2021, 16:06

Ato ordinatório

12/05/2021, 14:33

deferimento

28/04/2020, 17:07

Ato ordinatório

28/04/2020, 16:30

deferimento

27/04/2020, 14:54

Documento (Outros documentos)

27/04/2020, 14:54

Ato ordinatório

23/04/2020, 16:15

deferimento

17/10/2019, 13:44

Mero expediente

17/10/2019, 13:44

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 10:22

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 10:27

Recebimento

16/08/2019, 10:53

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 09:08

Intimação

06/08/2019, 13:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2019, 13:53

Mandado

02/07/2019, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2019, 17:16

Mandado

25/10/2018, 11:35

Ato ordinatório

25/10/2018, 11:34

deferimento

10/07/2018, 16:10

Mero expediente

10/07/2018, 16:10

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 10:21

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 16:54

Recebimento

06/12/2017, 08:58

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 09:01

Intimação

31/10/2017, 11:18

Ato ordinatório

31/10/2017, 09:54

deferimento

22/05/2017, 14:51

Mero expediente

22/05/2017, 14:51

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 09:49

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 15:52

Recebimento

06/04/2017, 15:52

Recebimento

10/03/2017, 09:35

Recebimento

10/03/2017, 09:35

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:04

Intimação

23/01/2017, 10:17

Mero expediente

23/01/2017, 10:17

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 11:50

Recebimento

07/12/2016, 14:15

Recebimento

07/12/2016, 14:15

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:01

Intimação

08/11/2016, 09:35

Mero expediente

08/11/2016, 09:35

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 10:51

Recebimento

13/07/2016, 08:03

Recebimento

13/07/2016, 08:03

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 07:59

Intimação

24/06/2016, 14:10

Ato ordinatório

24/06/2016, 14:10

deferimento

29/03/2016, 16:21

Mero expediente

29/03/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 08:26

Recebimento

21/10/2015, 11:37

Recebimento

21/10/2015, 11:37

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 07:48

Intimação

01/10/2015, 13:28

Intimação

29/09/2015, 16:51

Ato ordinatório

28/09/2015, 12:02

deferimento

28/09/2015, 12:02

Mero expediente

31/08/2015, 15:20

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 08:33

Recebimento

24/04/2015, 17:20

Recebimento

24/04/2015, 17:20

Recebimento

24/04/2015, 17:20

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:09

Intimação

16/04/2015, 12:45

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2015, 12:45

Recebimento

16/04/2015, 12:45

Mandado

07/01/2015, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2014, 10:37

Mandado

21/10/2014, 08:31

Recebimento

14/10/2014, 17:34

Recebimento

14/10/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 09:28

Intimação

29/09/2014, 15:37

Mero expediente

29/09/2014, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2014, 09:50

Recebimento

25/07/2014, 17:06

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 09:47

Intimação

10/07/2014, 11:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2014, 11:18

Mandado

11/04/2014, 15:49

Recebimento

11/04/2014, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2014, 16:07

Mandado

13/01/2014, 16:07

Indeferimento

13/01/2014, 16:07

Mero expediente

13/01/2014, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 16:07

Recebimento

21/10/2013, 15:29

Remessa (outros motivos)

07/10/2013, 08:10

Protocolo de Petição

07/10/2013, 08:10

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2013, 15:38

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2021, 00:00