Execução Fiscal 0005545-74.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

POSTO SAO FRANCISCO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/05/2024, 08:20

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:20

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:19

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 20:35

Publicação

28/11/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO SAO FRANCISCO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005545-74.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 11:17

Expedida/Certificada

24/11/2023, 11:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 17:49

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2023, 12:42

Por decisão judicial

19/08/2021, 08:19

Todas as movimentações(39)

Definitivo

21/05/2024, 08:20

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:20

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:19

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:20

Documentos

Intimação polo passivo

•27/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 20:35

Publicação

28/11/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO SAO FRANCISCO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005545-74.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 11:17

Expedida/Certificada

24/11/2023, 11:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 17:49

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2023, 12:42

Por decisão judicial

19/08/2021, 08:19

Documento (Certidão)

16/08/2021, 17:21

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 17:20

Ato ordinatório

16/08/2021, 16:32

Provisório

03/08/2017, 16:35

Recebimento

10/05/2017, 19:19

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:17

Intimação

24/03/2017, 18:02

Outras Decisões

24/03/2017, 17:58

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 17:35

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 09:03

Recebimento

08/11/2016, 19:05

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:27

Intimação

24/08/2016, 14:41

Recebimento

24/08/2016, 14:41

Documento (Carta precatória)

01/08/2016, 14:08

Devolvidos os autos

01/08/2016, 14:08

Documento (Carta precatória)

27/04/2016, 16:11

Expedição de documento (Carta precatória)

20/11/2015, 16:01

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2015, 14:52

Mero expediente

14/09/2015, 14:51

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 15:47

Recebimento

03/09/2015, 12:37

Remessa (outros motivos)

02/09/2015, 19:25

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 15:17