Execução Fiscal 0004686-85.2006.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004686-85.2006.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

23/01/2024, 12:45

Documento (Certidão)

23/01/2024, 12:41

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:27

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:49

Publicação

28/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004686-85.2006.4.01.3807. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PONTO DOS INDUZIDOS LTDA e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (PONTO DOS INDUZIDOS LTDA e ROBERTINO DA COSTA VIEIRA) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MONTES CLAROS, 24 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 15:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2023, 15:42

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 14:29

Documento (Certidão)

29/09/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 14:28

Ato ordinatório

29/09/2023, 14:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/03/2019, 12:28