Execução Fiscal 0000965-74.2010.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

PLANAN ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/05/2024, 08:31

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:31

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:30

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:27

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:27

Publicação

28/11/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLANAN ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000965-74.2010.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 11:20

Expedida/Certificada

24/11/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 17:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 17:49

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2023, 12:44

Todas as movimentações(89)

Definitivo

21/05/2024, 08:31

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:31

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:30

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:27

Documentos

Intimação polo passivo

•27/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:27

Publicação

28/11/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLANAN ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000965-74.2010.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 11:20

Expedida/Certificada

24/11/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 17:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 17:49

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2023, 12:44

Por decisão judicial

19/08/2021, 08:39

Documento (Certidão)

17/08/2021, 16:03

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 16:01

Ato ordinatório

17/08/2021, 11:45

Provisório

03/08/2017, 16:35

Recebimento

06/07/2017, 11:49

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:23

Intimação

10/05/2017, 16:53

Outras Decisões

10/05/2017, 16:53

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 14:48

Recebimento

09/12/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:14

Ato ordinatório

01/12/2016, 08:43

Citação

26/07/2016, 13:54

Outras Decisões

03/06/2016, 15:52

Conclusão (para decisão)

19/05/2016, 15:16

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 13:39

Recebimento

27/01/2016, 13:08

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 08:55

Publicação

17/11/2015, 17:58

Intimação

17/11/2015, 14:58

Intimação

19/05/2015, 11:11

Mero expediente

18/05/2015, 11:10

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 15:56

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 13:42

Recebimento

19/03/2015, 13:49

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 07:58

Intimação

23/02/2015, 13:20

Mero expediente

19/02/2015, 13:20

Conclusão (para despacho)

23/01/2015, 10:19

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 09:44

Recebimento

15/08/2014, 11:38

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 08:25

Intimação

06/05/2014, 13:42

Mero expediente

02/05/2014, 13:41

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 15:03

Por decisão judicial

20/09/2012, 08:42

Documento (Outros documentos)

16/08/2012, 14:08

Recebimento

16/08/2012, 14:08

Recebimento

29/06/2012, 16:59

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 08:47

Intimação

25/04/2012, 11:40

Mero expediente

25/04/2012, 11:39

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 11:49

Recebimento

20/01/2012, 12:45

Recebimento

15/12/2011, 18:02

Entrega em carga/vista

14/12/2011, 10:53

Intimação

13/12/2011, 09:33

Recebimento

13/12/2011, 09:33

Por decisão judicial

14/06/2011, 13:13

Mero expediente

10/06/2011, 13:46

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 14:47

Recebimento

02/06/2011, 14:24

Recebimento

18/05/2011, 14:41

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 16:29

Intimação

25/04/2011, 14:12

Requisição de Informações

19/04/2011, 16:38

deferimento

13/04/2011, 15:04

Conclusão (para decisão)

12/04/2011, 17:25

Ato ordinatório

12/04/2011, 17:24

Recebimento

12/04/2011, 17:24

Recebimento

25/11/2010, 17:48

Recebimento

26/10/2010, 16:44

Entrega em carga/vista

18/10/2010, 08:34

Intimação

14/10/2010, 16:50

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2010, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2010, 18:24

Mandado

23/04/2010, 13:06

Mero expediente

20/04/2010, 12:47

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 16:31

Recebimento

23/02/2010, 16:55

Remessa (outros motivos)

23/02/2010, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

22/02/2010, 11:17