Execução Fiscal 0005261-37.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005261-37.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

18/12/2025, 16:25

Trânsito em julgado

18/12/2025, 16:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:17

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:20

Publicação

06/11/2025, 03:28

Publicação

06/11/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UNIPEC DISTRIBUIDORA AGROPECUARIA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005261-37.2008.4.01.3803/MG

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO LEMES DE AQUINO SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005261-37.2008.4.01.3803/MG

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMANOEL TRINDADE NOVAIS SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005261-37.2008.4.01.3803/MG

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 14:33

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2025, 14:33

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 14:55