Execução Fiscal 0014181-19.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PREMOWORLD PREMOLDADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:17

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:33

Trânsito em julgado

24/03/2025, 16:32

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PREMOWORLD PREMOLDADOS LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014181-19.2016.4.01.3803/MG

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALTAMIRO MARTINS MARIANO JUNIOR SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014181-19.2016.4.01.3803/MG

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:45

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 16:45

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:47

Execução frustrada

03/11/2024, 00:21

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:17

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:33

Trânsito em julgado

24/03/2025, 16:32

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:38

Documentos

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/11/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PREMOWORLD PREMOLDADOS LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014181-19.2016.4.01.3803/MG

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALTAMIRO MARTINS MARIANO JUNIOR SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014181-19.2016.4.01.3803/MG

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:45

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 16:45

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:47

Execução frustrada

03/11/2024, 00:21

Ato ordinatório

02/11/2024, 16:28

Desarquivamento

02/11/2024, 16:18

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Provisório

29/01/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:07

Publicação

28/11/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014181-19.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PREMOWORLD PREMOLDADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMOWORLD PREMOLDADOS LTDA ALTAMIRO MARTINS MARIANO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014181-19.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PREMOWORLD PREMOLDADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMOWORLD PREMOLDADOS LTDA ALTAMIRO MARTINS MARIANO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 17:48

Documento (Certidão)

24/11/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 17:48

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:51

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:20

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 13:59

Ato ordinatório

22/03/2023, 13:59

deferimento

22/03/2023, 13:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2020, 14:00

Outras Decisões

06/03/2020, 13:59

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 14:02

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 13:24

Recebimento

09/12/2019, 15:42

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 08:43

Intimação

25/10/2019, 14:16

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 14:16

Ato ordinatório

25/10/2019, 14:16

deferimento

09/10/2019, 16:16

Por decisão judicial

08/10/2019, 10:41

Outras Decisões

08/10/2019, 10:41

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 15:18

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 16:34

Recebimento

14/05/2019, 10:16

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 09:24

Intimação

02/05/2019, 14:21

Recebimento

02/05/2019, 14:21

Ato ordinatório

02/05/2019, 14:20

Citação

07/03/2019, 14:47

Citação

06/03/2019, 14:47

Citação

21/02/2019, 15:28

Citação

21/02/2019, 15:26

Citação

14/02/2019, 15:14

Ato ordinatório

14/02/2019, 15:14

deferimento

11/09/2018, 13:28

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 11:09

Citação

22/05/2018, 12:16

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 14:43

Recebimento

14/03/2018, 18:40

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 13:13

Em Secretaria

26/02/2018, 13:13

Intimação

26/02/2018, 13:12

Recebimento

26/02/2018, 13:12

Citação

25/01/2018, 17:43

Citação

25/01/2018, 17:43

Citação

25/01/2018, 17:43

Ato ordinatório

25/01/2018, 17:43

Outras Decisões

25/01/2018, 17:43

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 15:49

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 13:17

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 13:19

Recebimento

29/05/2017, 15:31

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:07

Intimação

12/05/2017, 10:28

Citação

12/05/2017, 10:28

Citação

02/12/2016, 12:36

Citação

02/12/2016, 12:36

Mero expediente

02/12/2016, 12:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 12:33

Recebimento

14/11/2016, 12:03

Remessa (outros motivos)

11/11/2016, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2016, 10:16