Execução Fiscal 0036738-34.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAILDO MOTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:42

Trânsito em julgado

20/09/2024, 02:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2024, 15:40

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

20/08/2024, 12:19

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:32

Expedida/Certificada

20/06/2024, 12:55

Ato ordinatório

20/06/2024, 12:51

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:25

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:13

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:42

Trânsito em julgado

20/09/2024, 02:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2024, 15:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

20/08/2024, 12:19

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:32

Expedida/Certificada

20/06/2024, 12:55

Ato ordinatório

20/06/2024, 12:51

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:25

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:13

Publicação

28/11/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036738-34.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:BRAGA E MOTA SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAGA E MOTA SERVICOS LTDA GERALDO EUSTAQUIO DA FONSECA BRAGA RAILDO MOTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036738-34.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:BRAGA E MOTA SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAGA E MOTA SERVICOS LTDA GERALDO EUSTAQUIO DA FONSECA BRAGA RAILDO MOTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036738-34.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:BRAGA E MOTA SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAGA E MOTA SERVICOS LTDA GERALDO EUSTAQUIO DA FONSECA BRAGA RAILDO MOTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2023, 10:10

Documento (Certidão)

26/11/2023, 10:09

Ato ordinatório

13/07/2023, 16:13

Recebimento

13/07/2023, 16:13

Intimação

13/07/2023, 16:13

Cancelamento de Dívida Ativa

13/07/2023, 16:12

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 16:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/04/2009, 22:53

Por decisão judicial

24/03/2008, 10:43

Recebimento

24/03/2008, 10:42

Entrega em carga/vista

17/03/2008, 08:48

Intimação

13/03/2008, 17:58

Mero expediente

12/03/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2008, 13:27

Recebimento

11/02/2008, 09:35

Recebimento

11/02/2008, 09:35

Recebimento

07/01/2008, 17:50

Entrega em carga/vista

05/12/2007, 10:32

Intimação

29/11/2007, 18:52

Recebimento

29/11/2007, 17:55

deferimento

21/11/2007, 18:47

Mero expediente

06/11/2007, 15:27

Conclusão (para despacho)

13/09/2007, 13:03

Recebimento

03/09/2007, 12:54

Recebimento

03/09/2007, 12:54

Recebimento

31/08/2007, 20:00

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 07:53

Intimação

13/08/2007, 19:07

Mero expediente

07/08/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2007, 18:12

Recebimento

18/06/2007, 13:49

Recebimento

18/06/2007, 13:49

Intimação

01/06/2007, 17:56

Recebimento

01/06/2007, 17:56

Intimação

03/05/2007, 12:42

Intimação

25/04/2007, 17:39

Mero expediente

25/04/2007, 14:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2007, 14:21

Mandado

22/02/2007, 13:28

Mero expediente

09/02/2007, 14:12

Conclusão (para despacho)

10/01/2007, 17:16

Recebimento

07/12/2006, 11:00

Entrega em carga/vista

29/11/2006, 08:46

Intimação

28/11/2006, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2006, 15:38

Mandado

15/09/2006, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2006, 15:27

Recebimento

13/07/2006, 14:44

Mandado

07/07/2006, 15:27

Mero expediente

03/07/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2006, 16:44

Recebimento

09/05/2006, 15:17

Recebimento

08/05/2006, 19:17

Entrega em carga/vista

19/12/2005, 07:45

Intimação

24/11/2005, 14:29

Mero expediente

21/11/2005, 14:29

Conclusão (para despacho)

23/09/2005, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/09/2005, 15:17

Recebimento

02/09/2005, 17:44

Mandado

31/08/2005, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2005, 19:00

Mandado

07/03/2005, 16:41

Mero expediente

02/02/2005, 14:20

Conclusão (para despacho)

06/12/2004, 12:30

Recebimento

18/11/2004, 14:49

Por decisão judicial

31/03/2004, 11:59

Mero expediente

31/03/2004, 11:59

Conclusão (para despacho)

27/02/2004, 10:50

Recebimento

27/02/2004, 10:49

Entrega em carga/vista

17/02/2004, 09:45

Intimação

13/02/2004, 12:53

Recebimento

12/02/2004, 12:52

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 14:07

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2004, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2003, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2003, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2003, 11:32

Mero expediente

30/09/2003, 11:31

Conclusão (para despacho)

22/09/2003, 13:59

Recebimento

09/06/2003, 16:06

Mandado

09/06/2003, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2003, 16:48

Mandado

13/03/2003, 08:34

Mero expediente

11/03/2003, 10:04

Conclusão (para despacho)

20/01/2003, 16:36

Recebimento

20/01/2003, 13:28

Entrega em carga/vista

18/12/2002, 16:46

Intimação

16/12/2002, 15:24

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2002, 15:24

Mandado

14/11/2002, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2002, 11:17

Mandado

11/09/2002, 13:32

Ato ordinatório

11/09/2002, 13:30

deferimento

26/08/2002, 18:42

Mero expediente

22/08/2002, 13:10

Conclusão (para despacho)

05/08/2002, 18:51

Recebimento

03/07/2002, 11:34

Entrega em carga/vista

25/06/2002, 07:36

Intimação

25/04/2002, 17:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2002, 17:39

Mandado

21/03/2002, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2002, 12:16

Mandado

22/11/2001, 16:32

Mero expediente

22/11/2001, 16:32

Conclusão (para despacho)

31/10/2001, 15:55

Recebimento

31/10/2001, 15:54

Remessa (outros motivos)

29/10/2001, 12:12

Protocolo de Petição

29/10/2001, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2001, 08:00