Execução Fiscal 0008069-44.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ALEX OTAVIO PRATA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 11:49

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:48

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:48

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALEX OTAVIO PRATA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008069-44.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 05:09

Expedida/Certificada

27/11/2023, 05:09

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 14:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2023, 14:18

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2023, 09:02

Por decisão judicial

11/08/2021, 11:56

Todas as movimentações(42)

Definitivo

14/03/2024, 11:49

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:48

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:48

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALEX OTAVIO PRATA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008069-44.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 05:09

Expedida/Certificada

27/11/2023, 05:09

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 14:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2023, 14:18

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2023, 09:02

Por decisão judicial

11/08/2021, 11:56

Documento (Certidão)

30/07/2021, 16:51

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 16:50

Ato ordinatório

30/07/2021, 16:42

Provisório

26/09/2017, 16:58

Recebimento

05/09/2017, 11:13

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 08:29

Intimação

24/07/2017, 15:51

Outras Decisões

24/07/2017, 15:50

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 14:38

Recebimento

06/07/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 08:58

Intimação

30/05/2017, 15:55

Recebimento

30/05/2017, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2017, 16:44

Ato ordinatório

30/01/2017, 13:26

Mandado

27/10/2016, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2016, 15:05

Mandado

17/05/2016, 15:10

Requisição de Informações

17/05/2016, 15:10

Mero expediente

17/05/2016, 15:09

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 15:22

Requisição de Informações

25/04/2016, 18:03

Mero expediente

04/03/2016, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 15:05

Recebimento

25/02/2016, 10:36

Remessa (outros motivos)

25/02/2016, 09:39

Distribuição (competência exclusiva)

21/01/2016, 11:55