Execução Fiscal 0014496-91.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE LUIS DE MOURA DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:46

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:03

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:02

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:05

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2025, 10:02

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:39

Confirmada

04/12/2024, 13:29

Ato ordinatório

02/12/2024, 21:36

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:34

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:12

Documento (Certidão)

21/08/2024, 23:26

Mero expediente

21/08/2024, 23:26

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:25

Todas as movimentações(162)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:46

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:03

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:02

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:05

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 10:02

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:39

Confirmada

04/12/2024, 13:29

Ato ordinatório

02/12/2024, 21:36

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:34

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:12

Documento (Certidão)

21/08/2024, 23:26

Mero expediente

21/08/2024, 23:26

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:25

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:41

Publicação

28/11/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014496-91.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:DINIZ & DINIZ TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DINIZ & DINIZ TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME RONEY APARECIDO DOMINGOS JOSE LUIS DE MOURA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014496-91.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:DINIZ & DINIZ TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DINIZ & DINIZ TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME RONEY APARECIDO DOMINGOS JOSE LUIS DE MOURA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014496-91.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:DINIZ & DINIZ TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DINIZ & DINIZ TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME RONEY APARECIDO DOMINGOS JOSE LUIS DE MOURA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 17:43

Documento (Certidão)

24/11/2023, 17:42

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 17:42

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:58

Ato ordinatório

15/06/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:08

Ato ordinatório

10/11/2022, 16:08

deferimento

10/11/2022, 16:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

15/10/2015, 16:12

Outras Decisões

15/10/2015, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 09:40

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 16:13

Recebimento

29/07/2015, 18:32

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 09:47

Intimação

07/07/2015, 15:34

Ato ordinatório

07/07/2015, 15:34

Outras Decisões

03/06/2015, 13:17

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 15:50

Documento (Outros documentos)

17/03/2015, 14:48

Recebimento

18/12/2014, 13:01

Entrega em carga/vista

05/11/2014, 14:27

Intimação

04/11/2014, 12:46

Outras Decisões

04/11/2014, 12:38

Conclusão (para decisão)

28/10/2014, 17:51

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 18:03

Recebimento

09/04/2014, 18:42

Entrega em carga/vista

02/04/2014, 12:00

Intimação

31/03/2014, 13:17

Recebimento

31/03/2014, 13:17

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

20/05/2013, 18:38

Outras Decisões

17/05/2013, 18:37

Conclusão (para decisão)

17/05/2013, 14:37

Documento (Outros documentos)

15/05/2013, 14:53

Recebimento

08/05/2013, 13:21

Entrega em carga/vista

24/04/2013, 08:49

Intimação

16/04/2013, 16:09

Recebimento

16/04/2013, 16:09

Documento (Outros documentos)

16/04/2013, 16:06

Recebimento

04/02/2013, 18:43

Mero expediente

04/02/2013, 16:41

Conclusão (para despacho)

04/02/2013, 16:41

Documento (Outros documentos)

30/11/2012, 16:09

Recebimento

21/11/2012, 13:17

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 10:32

Intimação

09/10/2012, 09:20

Recebimento

09/10/2012, 09:20

Recebimento

19/09/2012, 12:47

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 11:00

Intimação

06/09/2012, 17:17

Mero expediente

06/09/2012, 17:16

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 17:16

Documento (Outros documentos)

14/08/2012, 16:42

Recebimento

12/06/2012, 17:13

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 10:40

Intimação

23/03/2012, 10:28

Mero expediente

23/03/2012, 10:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 10:28

Recebimento

15/03/2012, 16:58

Recebimento

14/03/2012, 17:41

Entrega em carga/vista

29/02/2012, 09:23

Em Secretaria

29/02/2012, 09:23

Intimação

24/02/2012, 15:54

Ato ordinatório

24/02/2012, 15:53

Citação

14/12/2011, 14:18

Citação

12/12/2011, 14:33

Citação

12/12/2011, 14:32

Citação

17/11/2011, 11:27

Recebimento

22/08/2011, 14:59

Recebimento

17/08/2011, 15:06

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 10:32

Em Secretaria

10/08/2011, 10:31

Citação

02/08/2011, 14:35

Citação

21/06/2011, 14:24

Citação

21/06/2011, 14:24

Citação

10/06/2011, 14:51

Citação

10/06/2011, 14:51

Mero expediente

10/06/2011, 14:51

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 14:51

Recebimento

12/05/2011, 09:44

Recebimento

11/05/2011, 11:16

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 14:18

Em Secretaria

25/04/2011, 14:17

Intimação

11/04/2011, 13:25

Citação

08/04/2011, 17:01

Citação

18/03/2011, 15:26

Citação

11/02/2011, 16:12

Mero expediente

11/02/2011, 16:11

Conclusão (para despacho)

10/02/2011, 16:11

Recebimento

20/01/2011, 11:13

Recebimento

14/01/2011, 16:22

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 13:52

Em Secretaria

10/01/2011, 13:52

Intimação

16/12/2010, 10:13

Citação

16/12/2010, 10:13

Intimação

14/12/2010, 13:50

Citação

14/12/2010, 13:50

Citação

29/11/2010, 13:04

Citação

19/11/2010, 18:23

Citação

19/11/2010, 18:21

Citação

19/11/2010, 18:21

Mero expediente

19/11/2010, 18:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2010, 18:20

Recebimento

26/10/2010, 12:16

Requisição de Informações

20/08/2010, 09:27

Outras Decisões

20/08/2010, 09:27

Conclusão (para decisão)

19/08/2010, 09:26

Recebimento

14/07/2010, 18:14

Recebimento

09/07/2010, 15:54

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 12:37

Em Secretaria

05/07/2010, 12:37

Intimação

01/07/2010, 12:06

Citação

29/06/2010, 13:48

Citação

13/05/2010, 14:48

Citação

13/05/2010, 14:47

Citação

07/05/2010, 18:00

Citação

07/05/2010, 18:00

Mero expediente

07/05/2010, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2010, 18:00

Recebimento

04/05/2010, 15:36

Recebimento

30/04/2010, 15:58

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 11:00

Em Secretaria

19/04/2010, 10:58

Intimação

16/04/2010, 17:22

Ato ordinatório

16/04/2010, 17:22

Citação

09/03/2010, 12:57

Citação

09/03/2010, 12:56

Intimação

08/03/2010, 10:18

Citação

05/03/2010, 10:12

Citação

26/02/2010, 15:05

Citação

11/02/2010, 08:56

Mero expediente

11/02/2010, 08:55

Conclusão (para despacho)

10/02/2010, 08:55

Recebimento

22/01/2010, 19:07

Remessa (outros motivos)

11/01/2010, 12:16

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2009, 15:20