Execução Fiscal 0005047-75.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

JOSE OSVALDO DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/03/2024, 11:04

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:04

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:04

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:11

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE OSVALDO DIAS O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005047-75.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 05:11

Expedida/Certificada

27/11/2023, 05:11

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 14:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2023, 14:20

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2023, 09:35

Todas as movimentações(46)

Definitivo

18/03/2024, 11:04

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:04

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:04

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:06

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:11

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE OSVALDO DIAS O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005047-75.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 05:11

Expedida/Certificada

27/11/2023, 05:11

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 14:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2023, 14:20

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2023, 09:35

Por decisão judicial

12/08/2021, 08:23

Documento (Certidão)

04/08/2021, 12:33

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 12:31

Ato ordinatório

04/08/2021, 11:57

Provisório

26/09/2017, 16:58

Recebimento

05/09/2017, 11:13

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 11:04

Intimação

24/07/2017, 15:40

Outras Decisões

24/07/2017, 15:39

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 14:57

Recebimento

10/05/2017, 17:32

Entrega em carga/vista

26/04/2017, 09:34

Intimação

25/04/2017, 14:21

Recebimento

25/04/2017, 14:21

Ato ordinatório

24/04/2017, 13:39

Citação

15/12/2016, 15:35

Citação

14/12/2016, 16:18

Citação

14/12/2016, 16:18

Citação

13/12/2016, 16:18

Citação

05/07/2016, 16:05

Recebimento

05/07/2016, 16:04

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 13:20

Recebimento

19/04/2016, 14:28

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:28

Intimação

14/03/2016, 13:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2016, 13:42

Mandado

23/11/2015, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:14

Recebimento

18/09/2015, 16:39

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2015, 09:48