Procedimento do Juizado Especial Cível 0005588-58.2008.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

14/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE JUNQUEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA

OAB/MG 95814·CPF·Representa: Autor

ABEL GOULART FERREIRA

OAB/MG 16172·CPF·Representa: Autor

ABEL GOULART FERREIRA

OAB/MG 16172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 08:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 08:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 04:02

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:34

Documento (Certidão)

02/07/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:32

Confirmada

01/07/2025, 08:42

Outras Decisões

25/06/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 15:11

Mudança de Classe Processual

25/06/2025, 15:05

Reativação

10/05/2025, 23:17

Baixa Definitiva

08/05/2025, 13:51

Ato ordinatório

08/05/2025, 00:19

Desarquivamento

08/05/2025, 00:14

Definitivo

09/05/2024, 16:26

Todas as movimentações(71)

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 08:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 08:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 04:02

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:34

Documento (Certidão)

02/07/2025, 08:21

Documentos

•13/11/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:32

Confirmada

01/07/2025, 08:42

Outras Decisões

25/06/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 15:11

Mudança de Classe Processual

25/06/2025, 15:05

Reativação

10/05/2025, 23:17

Baixa Definitiva

08/05/2025, 13:51

Ato ordinatório

08/05/2025, 00:19

Desarquivamento

08/05/2025, 00:14

Definitivo

09/05/2024, 16:26

Documento (Certidão)

09/05/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 12:09

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:22

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:56

Publicação

14/11/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005588-58.2008.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE JUNQUEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL GOULART FERREIRA - MG16172 e EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA - MG95814 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 DECISÃO Tendo em vista que o depósito judicial efetuado pela CEF (id 1392012354) evidencia a satisfação da obrigação, intime-se o autor para apresentar a informação de conta bancária de sua titularidade, no prazo de dez dias. Indefiro o levantamento do valor em favor do advogado da parte autora, conforme requerido na petição id 1400248389, devendo o valor ser creditado somente em favor do autor, ainda que exista procuração com poderes especiais, já que o levantamento será feito por transferência direto em conta, não justifica que seja transferido para conta do advogado para posterior repasse o credor. Fica facultado ao advogado juntar cópia do contrato de prestação de serviços, para fins de decote dos honorários contratuais. Com o cumprimento, oficie-se à CEF para efetuar a transferência do valor depositado judicialmente para a conta informada, juntando aos autos o comprovante da operação, dando-se vista às partes. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. POUSO ALEGRE, 11 de julho de 2023.

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:36

Expedida/Certificada

13/10/2023, 14:53

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:11

Documento (Certidão)

11/07/2023, 10:59

Expedida/Certificada

11/07/2023, 10:58

Outras Decisões

11/07/2023, 10:58

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:24

Recebimento

09/06/2023, 16:10

Petição (Petição inicial)

09/06/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005588-58.2008.4.01.3810. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: RECORRIDO: JOSE JUNQUEIRA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ABEL GOULART FERREIRA - MG16172-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: JOSE JUNQUEIRA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ABEL GOULART FERREIRA - MG16172-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão - (ID 269811663) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de março de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0005588-58.2008.4.01.3810. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: RECORRIDO: JOSE JUNQUEIRA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ABEL GOULART FERREIRA - MG16172-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: JOSE JUNQUEIRA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ABEL GOULART FERREIRA - MG16172-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho - (ID 259830651) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005588-58.2008.4.01.3810. RECORRIDO: ABEL GOULART FERREIRA - MG16172 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JUNQUEIRA COSTA ABEL GOULART FERREIRA - (OAB: MG16172) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 11 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005588-58.2008.4.01.3810 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: JOSE JUNQUEIRA COSTA Advogado do(a)

12/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2022, 15:03

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2012, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2012, 11:45

Documento (Outros documentos)

31/01/2012, 14:17

Recebimento

27/01/2012, 11:25

Entrega em carga/vista

10/01/2012, 09:57

Publicação

19/12/2011, 12:16

Intimação

15/12/2011, 15:08

Intimação

13/12/2011, 17:52

Outras Decisões

13/12/2011, 17:51

Conclusão (para decisão)

23/11/2011, 14:24

Recebimento

21/09/2011, 08:16

Documento (Outros documentos)

21/09/2011, 08:16

Recebimento

21/09/2011, 08:16

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 08:03

Intimação

09/09/2011, 08:03

Procedência

30/06/2011, 16:31

Conclusão (para julgamento)

18/03/2010, 10:19

Recebimento

23/10/2009, 17:57

Recebimento

23/10/2009, 17:28

Entrega em carga/vista

30/09/2009, 10:32

Publicação

14/09/2009, 13:39

Intimação

09/09/2009, 16:13

Intimação

20/04/2009, 14:09

Recebimento

15/04/2009, 13:57

Recebimento

01/04/2009, 14:18

Documento (Outros documentos)

10/03/2009, 17:02

Recebimento

10/03/2009, 17:01

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 13:54

Citação

06/02/2009, 11:29

Recebimento

06/02/2009, 10:06

Remessa (outros motivos)

16/01/2009, 19:14

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2009, 11:52

Intimação polo passivo

•03/04/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•01/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2022, 00:00