Execução Fiscal 0000412-90.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

NONA LOPEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/03/2024, 09:45

Documento (Certidão)

15/03/2024, 09:45

Documento (Certidão)

15/03/2024, 09:45

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:57

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA TERESA LOPES GIOVANARDI e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000412-90.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 06:37

Expedida/Certificada

27/11/2023, 06:37

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:13

Todas as movimentações(90)

Definitivo

15/03/2024, 09:45

Documento (Certidão)

15/03/2024, 09:45

Documento (Certidão)

15/03/2024, 09:45

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:57

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA TERESA LOPES GIOVANARDI e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000412-90.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 06:37

Expedida/Certificada

27/11/2023, 06:37

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:13

Por decisão judicial

11/08/2021, 08:35

Documento (Certidão)

28/07/2021, 16:29

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 16:27

Ato ordinatório

28/07/2021, 15:55

Provisório

09/08/2017, 14:15

Recebimento

03/08/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:24

Intimação

10/07/2017, 15:18

Recebimento

10/07/2017, 15:18

Por decisão judicial

07/06/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

02/06/2016, 13:05

Recebimento

29/03/2016, 15:44

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 08:26

Intimação

26/01/2016, 11:39

Requisição de Informações

26/01/2016, 11:39

deferimento

16/11/2015, 16:33

Conclusão (para decisão)

10/11/2015, 15:34

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 13:25

Recebimento

21/07/2015, 16:27

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 08:02

Intimação

23/04/2015, 10:08

Requisição de Informações

23/04/2015, 10:08

Recebimento

09/04/2015, 10:07

Documento (Outros documentos)

20/01/2015, 14:44

Recebimento

12/11/2014, 09:30

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:18

Intimação

01/09/2014, 11:01

Recebimento

01/09/2014, 11:01

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2014, 10:18

Mandado

30/05/2014, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2014, 15:04

Mandado

09/04/2014, 08:15

Recebimento

09/04/2014, 08:15

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 14:37

Recebimento

10/03/2014, 15:23

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 08:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2013, 12:06

Mandado

10/10/2013, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2013, 14:13

Citação

28/06/2013, 12:47

Documento (Outros documentos)

28/06/2013, 12:43

Mandado

17/04/2013, 18:50

Outras Decisões

17/04/2013, 18:49

Conclusão (para decisão)

17/04/2013, 13:40

Documento (Outros documentos)

30/01/2013, 08:43

Recebimento

30/01/2013, 08:43

Recebimento

14/12/2012, 16:53

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 08:16

Intimação

21/11/2012, 10:10

Requisição de Informações

21/11/2012, 10:10

deferimento

16/11/2012, 17:21

Conclusão (para decisão)

08/11/2012, 08:29

Recebimento

12/09/2012, 13:15

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 08:40

Intimação

22/08/2012, 13:31

Ato ordinatório

21/08/2012, 18:18

Citação

26/06/2012, 16:08

Citação

26/06/2012, 16:08

Recebimento

15/06/2012, 19:37

Intimação

15/06/2012, 19:37

Citação

20/03/2012, 11:36

Recebimento

20/03/2012, 11:35

Recebimento

11/10/2011, 14:59

Recebimento

02/08/2011, 18:33

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 09:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2011, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2011, 16:48

Mandado

01/04/2011, 14:28

Mero expediente

31/03/2011, 16:45

Conclusão (para despacho)

29/03/2011, 14:23

Ato ordinatório

29/03/2011, 14:23

Recebimento

29/03/2011, 14:23

Recebimento

24/02/2011, 16:28

Remessa (outros motivos)

24/02/2011, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2011, 11:38