Execução Fiscal 0008608-10.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ARTESANATO DE FOGOS ESTRELA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/06/2024, 09:47

Documento (Certidão)

25/06/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:46

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 06:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2024, 07:29

Documento (Certidão)

10/05/2024, 07:26

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:18

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARTESANATO DE FOGOS ESTRELA LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008608-10.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 07:03

Expedida/Certificada

27/11/2023, 07:03

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:33

Todas as movimentações(48)

Definitivo

25/06/2024, 09:47

Documento (Certidão)

25/06/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:46

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 06:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2024, 07:29

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2024, 07:26

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:18

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARTESANATO DE FOGOS ESTRELA LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008608-10.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 07:03

Expedida/Certificada

27/11/2023, 07:03

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 09:35

Por decisão judicial

12/08/2021, 09:29

Documento (Certidão)

05/08/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 12:15

Ato ordinatório

05/08/2021, 11:05

Provisório

08/08/2017, 17:46

Recebimento

03/08/2017, 10:35

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:29

Intimação

13/07/2017, 14:40

Outras Decisões

13/07/2017, 14:38

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 16:34

Recebimento

09/06/2017, 11:43

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 07:05

Intimação

02/05/2017, 16:43

Mero expediente

28/04/2017, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 18:00

Recebimento

25/01/2017, 17:31

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:08

Intimação

09/01/2017, 17:12

Recebimento

09/01/2017, 17:12

Ato ordinatório

29/11/2016, 11:39

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2016, 17:53

Mandado

28/06/2016, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2016, 22:08

Mandado

31/05/2016, 11:02

Requisição de Informações

31/05/2016, 11:02

Mero expediente

18/05/2016, 15:55

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 14:55

Recebimento

02/03/2016, 14:51

Remessa (outros motivos)

02/03/2016, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2016, 16:38