Execução Fiscal 0012090-97.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

JF.N ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 12:12

Documento (Certidão)

14/03/2024, 12:12

Documento (Certidão)

14/03/2024, 12:11

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO AFONSO DO CARMO e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012090-97.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 06:39

Expedida/Certificada

27/11/2023, 06:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 09:32

Por decisão judicial

12/08/2021, 09:27

Todas as movimentações(53)

Definitivo

14/03/2024, 12:12

Documento (Certidão)

14/03/2024, 12:12

Documento (Certidão)

14/03/2024, 12:11

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO AFONSO DO CARMO e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012090-97.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 06:39

Expedida/Certificada

27/11/2023, 06:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 09:32

Por decisão judicial

12/08/2021, 09:27

Documento (Certidão)

05/08/2021, 12:16

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 12:14

Ato ordinatório

05/08/2021, 11:05

Provisório

08/08/2017, 17:46

Recebimento

03/08/2017, 10:35

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:21

Intimação

13/07/2017, 14:40

Outras Decisões

13/07/2017, 14:38

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 16:34

Recebimento

08/06/2017, 17:51

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 07:02

Intimação

08/05/2017, 17:43

Recebimento

08/05/2017, 17:43

Mandado (entregue ao destinatário)

01/05/2017, 10:31

Mandado

25/01/2017, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2017, 15:16

Mandado

28/11/2016, 17:15

Outras Decisões

18/07/2016, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 16:47

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 13:13

Recebimento

19/02/2016, 11:53

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 10:07

Intimação

26/01/2016, 08:21

Requisição de Informações

26/01/2016, 08:21

Recebimento

10/12/2015, 16:51

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 19:07

Recebimento

15/06/2015, 18:27

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 08:30

Intimação

15/05/2015, 14:22

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2015, 14:22

Mandado

03/03/2015, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2015, 17:00

Mandado

07/01/2015, 14:37

Mero expediente

10/12/2014, 14:37

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 16:03

Recebimento

19/11/2014, 18:33

Remessa (outros motivos)

19/11/2014, 11:37

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2014, 14:00